Nesta quinta-feira, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse em entrevista concedida à CNN que existe a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro decretar estado de calamidade pública no país. De acordo com Ciro, será necessário editar um decreto, caso a situação chegue “a um ponto de uma situação como essa”.
Desde o início da semana, tem sido ventilada esta possibilidade, principalmente após uma pesquisa apontar que 42% dos eleitores responsabilizavam Jair Bolsonaro pela alta da inflação. Os responsáveis pela campanha de Bolsonaro acreditam que essa percepção pode reduzir drasticamente as chances de reeleição de Bolsonaro, principalmente ao levar em conta que ele tem aparecido constantemente atrás de Lula nas pesquisas.
Decretar estado de calamidade permite que o governo aumente os gastos independente do teto de gastos. Sendo assim, seria possível, por exemplo, subsidiar o preço dos combustíveis e energia, além realizar uma extensão do Auxílio Emergencial.
Contudo, a aprovação do estado de calamidade pública pode ter um forte impacto na economia. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia rechaçado esta possibilidade, impedindo o presidente de utilizar as armas que tem à mão para buscar a reeleição no pleito deste ano.
Impacto do estado de calamidade pública sobre a economia
A aprovação do estado de calamidade pública significa que o governo renunciará a políticas convencionais e efetivas para combater a inflação. Como a medida tende a ser para simplesmente buscar a reeleição, os gastos desenfreados nesse sentido podem afundar o país novamente em um déficit fiscal.
Além disso, recentemente, devido a pandemia, o governo já teve a necessidade de decretar o estado de calamidade. Em 2020, a meta fiscal previa um déficit da ordem de R$124 bilhões, com o aumento dos gastos, principalmente, o déficit foi elevado para R$743 bilhões, de acordo com dados do Ministério da Economia.
Já no ano seguinte, com o fim do estado de calamidade pública, mas ainda com alguns gastos acima do teto devido ao auxílio emergencial e saúde, o déficit fiscal ficou em R$35 bilhões, representando queda de 95,5% em relação ao último ano.
Nesse sentido, a equipe econômica do governo teme que, com uma aprovação, aumente a desconfiança na política econômica nacional, o que geraria uma alta do dólar e da inflação, levando o país a um caminho contrário do primeiro trimestre deste ano, quando o PIB cresceu 1%.
Sendo assim, não há dúvidas que decretar estado de calamidade pública no país não é a melhor saída para contornar o problema da alta do combustível e da inflação. Em relação ao combustível, já tramita no Senado o projeto que define o teto do ICMS, o que já pode representar importante queda no preço dos combustíveis e da tarifa energética.
Existe um certo “desespero” pelo governo em apresentar soluções que venham a melhorar a percepção do eleitor sobre o atual governo. Mas o fato é que o estado de calamidade pública tem alta probabilidade de destruir a já combalida política fiscal, que vem sofrendo pressão desde o início da pandemia.
