Nesta quarta-feira (19), um segundo grupo será contemplado com o pagamento do Auxílio Brasil de janeiro. É a primeira parcela deste ano, com a novidade da inclusão de cerca de 3 milhões de pessoas no programa social, chegando ao total de 17,5 milhões de beneficiários, segundo o Ministério da Cidadania.
A metodologia de repasses permanece a mesma, com os pagamentos aplicados nos 10 últimos dias úteis do mês, e com escalonamento de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Aliás, cabe dizer que o crédito desta quarta (19) é voltado para aqueles que possuem NIS de dígito final 2.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
Para este mês segue garantido o valor mínimo de R$ 400 para todos os beneficiários do programa social. Isso porque o Presidente Jair Bolsonaro editou um Decreto que prorroga o pagamento turbinado do Auxílio Brasil.
Diante do Decreto, houve a prorrogação da concessão do Benefício Extraordinário voltado para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil durante os meses de janeiro a dezembro de 2022, nos termos da Medida Provisória nº 1.076, de 7 de dezembro de 2021.
Recebi menos de R$ 400 em novembro, quando vem o retroativo?
Agora em janeiro já estamos na terceira parcela do Auxílio Brasil, mas vamos voltar ao início da execução do programa, cujo primeiro pagamento foi aplicado em novembro.
Nesta ocasião, o valor de reajuste concedido para o benefício foi de cerca de 18%, o que levou a um valor médio de R$ 217.
Antes de continuarmos, cabe destacar o conceito do valor médio. Ao citar o tíquete médio, é apenas um cálculo de estimativa de recebimento do valor total do programa, dividido pelo número de beneficiários. Dessa forma, obviamente existem casos de recebimentos a mais ou a menos do que essa quantia.
Continuando então, vale lembrar que o Governo Federal prometia um benefício na casa dos R$ 400, o que não foi observado em novembro de 2021.
Diante deste repasse menor, o Ministério da Cidadania chegou a declarar que seria pago um complemento retroativo, isto é, o valor que faltava para o benefício de novembro chegar aos R$ 400.
Primeiro havia um direcionamento de que esse complemento seria pago em dezembro, o que não foi efetivado.
Já estamos em janeiro, e o retroativo não veio junto com a parcela deste mês.
E vale mencionar que não existe nenhuma previsão legal para que esses pagamentos retroativos do Auxílio Brasil voltem a ser assunto e sejam ainda creditados.
“Pela legislação em vigor, não há previsão de pagamento retroativos desse benefício”, afirma o Ministério da Cidadania em nota.
Auxílio Gás vem em janeiro
Este mês não tem valor retroativo do programa social, mas para cerca de 5,4 milhões de famílias, virá um valor adicional, junto com o pagamento do Auxílio Brasil, correspondente ao Auxílio Gás.
Trata-se de um subsídio de R$ 52 para ajudar na compra do gás de cozinha para as famílias em vulnerabilidade social. De acordo com a lei que institui o subsídio, o valor a ser repassado é de 50% da média do preço do botijão de 13kg.
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