Ao contribuir com o INSS uma pessoa passa a ter direito a diversos benefícios essenciais em vários momentos da vida. Por exemplo, o auxílio-doença, caso a pessoa fique incapacitada para o trabalho por conta de alguma doença, ou a aposentadoria, que é fundamental aos idosos, quando a energia para o trabalho cessa e os cuidados coma saúde são uma constante.
Mas há pessoas que não trabalharam formalmente durante toda a vida e aquelas que nem pretendem fazer isso. E essas pessoas têm oportunidade de fazer a contribuição, mesmo sem ter a carteira assinada. E assim, elas conseguem obter os benefícios do INSS da mesma forma que os trabalhadores em regime CLT.
Saiba como isso é possível, lendo o artigo abaixo.
A contribuição não é a penas para CLT
Ainda que seja mais comum contribuir para o INSS quando se tem um emprego formal, isso não é exigido. Há diversas regras específicas que as pessoas podem cumprir para ter direito aos benefícios trabalhistas que o instituto assegura, como a já mencionada aposentadoria, o salário maternidade e a pensão por morte.
Desde que cumpridos os requisitos inerentes a cada um desses benefícios, basta contribuir para conseguir acesso a eles. Por isso, a contribuição pode se dar de forma voluntário, o que chamamos contribuição facultativa. Continue a leitura para saber como ela funciona.
Como contribuir com o INSS de forma facultativa
A contribuição facultativa se dá mediante a emissão de guia de pagamento, a chamada Guia da Previdência Social (GPS), que deve ser paga mensalmente pelo seu emissor, para garantir os benefícios. O pagamento torna o cidadão um segurado do INSS, por isso ele tem direito aos benefícios da mesma forma que o trabalhador formal. E existem alguns grupos de pessoas que podem realizar a contribuição facultativa.
Dentre eles estão os desempregados, donos ou donas de casa e estudantes. Além disso, brasileiros que acompanham o seu cônjuge no exterior também podem contribuir com o INSS dessa forma, assim como os síndicos de condomínio. Estes últimos, desde que exerçam atividade não remunerada como síndicos.
Entretanto, não basta apenas participar de um desses grupos para conseguir fazer a contribuição facultativa. Isso porque é preciso que a pessoa tenha mais de 16 anos para realizá-la.
Entenda como funciona a contribuição facultativa
Se você já analisou os benefícios do INSS e chegou à conclusão de que a melhor opção é contribuir de forma facultativa com o instituto, então saiba que há mais de uma forma para que isso aconteça. Especificamente, três. São elas o contribuinte facultativo de baixa renda (código 1929), o contribuinte facultativo de código 1473 e o contribuinte facultativo de código 1406.
Na primeira hipótese, devem contribuir com o INSS as pessoas com inscrição no CADÚnico e a contribuição feita é de 5% do salário mínimo. Na segunda, aquelas pessoas que não possuem atividade remunerada e contribuem com 11% do salário mínimo. Por fim, na terceira, a contribuição é parecida com a anterior, entretanto, o valor é mais alto, de 20% do salário mínimo para que o recebimento dos benefícios também o seja.
