O CadÚnico é um cadastro realizado de forma unificada, para a obtenção de vários benefícios, desde que a família inscrita atenda os requisitos para o recebimento. Por isso que hoje, nós vamos indicar os principais programas do CadÚnico.
Surgiu em 2003 com a intenção de agrupar informações sobre famílias de baixa renda, e desta forma, estabelecer políticas públicas de atendimento assistencial. Outra função do CadÚnico é de conhecer a realidade desta população, identificando a sua situação social e econômica.
Para a concessão dos benefícios assistenciais, é preciso estar sempre com as informações atualizadas no CadÚnico, pois, é a partir delas que são determinados os auxílios que a família tem direito.
Quais os programas que exigem cadastro atualizado no CadÚnico?
O CadÚnico se torna um banco de dados para utilização pelas 3 esferas de governo: municipal, estadual e federal na concessão de benefícios próprios, que visam reduzir a situação de extrema pobreza e pobreza das famílias.
As famílias precisam entender que o CadÚnico é apenas o primeiro passo, ou seja, se cadastrar não significa que irá receber o benefício. No caso dos benefícios federais, as informações contidas no cadastro irão para uma base de dados, que é gerenciada pelo Ministério da Cidadania, e depois de aprovado, os valores são pagos pela Caixa Econômica Federal.
Os principais programas federais que exigem cadastro atualizado no CadÚnico:
- Auxílio Brasil: pago para famílias e situação de extrema pobreza, de pobreza e em estado de emancipação;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): pago para pessoas idosas com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência que impedem a vida em sociedade;
- Tarifa Social de Energia Elétrica: ocorre a redução percentual da fatura de energia elétrica;
- Minha Casa Verde e Amarela: para famílias de baixa renda, consigam adquirir a casa própria;
- Telefone Popular: para reduzir os custos de aquisição de telefone fixo;
- Isenção do Pagamento de Inscrição em Concursos Públicos e participação das provas do ENEM;
- Cisternas: incentiva a captação da água da chuva para reaproveitamento;
- Água para Todos: implantação de cisternas para pessoas residentes na área rural, onde não há rede de água;
- Bolsa Verde: programa de preservação ambiental para famílias de baixa renda;
- Bolsa Estiagem: protege agricultores quando são prejudicados em suas plantações pela estiagem;
- Crédito Fundiário: para famílias comprarem seu pedaço de terra, com subsídios do governo;
- PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil): pago para famílias que possuem crianças em idade escolar, para que não deixem a escola para trabalhar;
- Carteira do Idoso: oferecida a pessoas idosas para comprovar baixa renda e assim, conseguir passagens de ônibus de forma gratuita;
- Programa Brasil Alfabetizado: para pessoas que deixaram de estudar com 15 anos ou mais, e desejam continuar com os estudos. É a EJA, Educação de Jovens e Adultos;
- Identidade Jovem: para adolescentes acima de 15 anos de baixa renda, para participarem em eventos culturais e históricos com redução de 50% do valor da entrada.
Além destes programas citados, existem outros, com menor adesão, mas para públicos específicos. Cabe então, verificar os requisitos necessários para estar presente nos benefícios, e se não estiver, procure o CRAS de sua cidade para o enquadramento.
