Da mesma forma que ocorreu nos últimos três pagamentos, ainda sob o comando de Jair Bolsonaro (PL), o atual governo de Lula vai adiantar o saque do 13º salário dos aposentados.
Porém, as regras são diferentes para os trabalhadores com carteira assinada, que seguem a CLT.
Assim, é importante saber as regras do abono, que terá um reajuste significativo. Saiba todos os detalhes a seguir.
Reajustes importantes no 13º salário
Segundo uma pesquisa realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a liberação do décimo terceiro salário em 2022 poderia ter um impacto de aproximadamente R$ 249,8 bilhões na economia do Brasil.
Assim, isso ocorre porque esse pagamento é adicional à remuneração regular dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, e é geralmente usado de maneira mais livre.
Desse modo, enquanto o salário mensal é usado para pagar contas de consumo, como, por exemplo, água, luz e internet, o 13º salário dá ao cidadão uma sensação de liberdade para fazer compras, investir em ações ou em um novo negócio, poupar dinheiro, viajar ou quitar contas atrasadas. Por esse motivo, a economia brasileira comemora cada vez que o abono é liberado.
Para os trabalhadores, o saque do 13º salário ocorrerá no final do ano, principalmente com a segunda parcela. Nesse período, o dinheiro costuma ser utilizado para compras de Natal e pagamento de impostos no início do próximo ano.
Já os aposentados e pensionistas terão suas duas parcelas antecipadas no primeiro semestre, entre maio e junho.
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Quem tem direito?
Conforme a lei 4.090/62, todos os trabalhadores com contrato de trabalho pela CLT têm direito ao 13º salário, também conhecido como gratificação de Natal.
Além disso, aposentados e pensionistas do INSS também têm esse direito. No entanto, existem algumas exceções para ambos os grupos.
Trabalhadores ativos que recebem o 13º salário:
- Trabalhadores que atuam em áreas urbanas;
- Trabalhadores que atuam em áreas rurais;
- Empregados domésticos;
- Profissionais afastados devido a acidente de trabalho;
- Jovens aprendizes;
- Trainees;
- Trabalhadores temporários.
Quem não recebe:
- Trabalhadores demitidos por justa causa;
- Não entra no cálculo do 13º salário o mês em que o cidadão trabalhou por menos de 15 dias.
Segurados do INSS:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Quem recebeu auxílio temporário, como por acidente, doença ou salário maternidade.
Contudo, os segurados que já recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não têm direito a este abono.
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Como calcular quanto irei receber de 13º salário?
O valor do 13º salário é calculado considerando os meses trabalhados nos últimos doze meses. Dessa forma, isso inclui bônus, comissões, horas extras, adicional noturno e outros adicionais que podem aumentar a remuneração do trabalhador.
Além disso, haverá um reajuste no 13º salário para aqueles que ganham até um salário mínimo.
Isso ocorre porque, a partir de 1º de maio deste ano, o salário mínimo nacional aumentou de R$ 1.302 para R$ 1.320, afetando a remuneração dos trabalhadores, aposentados e pensionistas que recebem o valor equivalente ao salário mínimo.
Assim, na prática, o saque do 13º salário será afetado, pois a soma das remunerações aumentou.
Desse modo, para calcular o valor que você irá receber de 13º, você precisa:
- Primeiramente, é preciso somar os salários dos últimos 12 meses;
- A seguir, dividir o valor total por 12;
- Dividir o valor final em duas parcelas, sendo 50% em cada uma delas;
- A segunda parcela é deduzida do Imposto de Renda e do INSS.
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