Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão ansiosos para receber o seu 13º salário anual.
A ótima notícia é que neste mês de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto antecipando os pagamentos para os segurados que recebem aposentadorias, pensões, além de outros benefícios da autarquia.
Nesse sentido, de acordo com as informações mais recentes do INSS, cerca de 30 milhões de segurados de todas as regiões do Brasil deverão ser contemplados com os pagamentos antecipados. Para que isso seja possível, o Governo Federal pretende ainda liberar algo em torno de R$ 62,6 bilhões. Assim, o montante não pode ser considerado como um gasto extra, afinal, o pagamento do 13º salário teria que ser feito no final do ano de qualquer forma.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
De antemão, segundo informações do INSS, os repasses do 13º salário neste ano, estarão nas contas dos segurados a partir deste mês de maio. Sendo assim, os repasses serão divididos em duas parcela. Assim, o primeiro será liberado neste mês de maio, e o segundo a partir do mês de junho. Lembrando que esse pagamentos, normalmente, eram feitos no final de cada ano.
Também é válido lembrar que o INSS segue dois calendários diferentes. Nesse caso, para as pessoas que recebem um salário mínimo dentro da autarquia, os pagamentos referentes a primeira parcela serão feitos entre os dias 25 de maio e 7 de junho. Contudo, para os segurados que recebem mais do que um salário mínimo, os repasses devem acontecer a partir do dia 1º de junho.
Além disso, da mesma maneira que acontece com outros benefícios sociais, o calendário de pagamento do 13º do INSS leva em consideração o final do Número de Identificação Social (NIS) dos segurados. Então, veja a seguir o cronograma de pagamento dos beneficiários que recebem um salário mínimo:
- Número final do benefício 1: 25 de maio e 26 de junho;
- Número final do benefício 2: 26 de maio e 27 de junho;
- Número final do benefício 3: 29 de maio e 28 de junho;
- Número final do benefício 4: 30 de maio e 29 de junho;
- Número final do benefício 5: 31 de maio e 30 de junho;
- Número final do benefício 6: 1 de junho e 3 de julho;
- Número final do benefício 7: 2 de junho e 4 de julho;
- Número final do benefício 8: 5 de junho e 5 de julho;
- Número final do benefício 9: 6 de junho e 6 de julho;
- Número final do benefício 0: 7 de junho e 7 de julho.
Cabe frisar que os segurados que recebem mais de um salário mínimo terão o benefício liberado em outra data pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Dessa forma, veja o calendário de pagamento para essa parcela de beneficiários:
- Número final do benefício 1 e 6: 1 de junho e 3 de julho;
- Número final do benefício 2 e 7: 2 de junho e 4 de julho;
- Número final do benefício 3 e 8: 5 de junho e 5 de julho;
- Número final do benefício 4 e 9: 6 de junho e 6 de julho;
- Número final do benefício 5 e 0: 7 de junho e 7 de julho.
Além disso, o INSS afirma que os segurados podem acompanhar a liberação do décimo terceiro por meio do extrato de pagamento de benefícios. Assim, no aplicativo Meu INSS também é possível conferir os valores depositados, além da data de pagamento e o até mesmo o banco onde o benefício é creditado.
Sobre a divisão dos pagamentos
Ainda segundo o INSS, a lógica de pagamentos deve obedecer uma divisão em duas partes. Com isso, na primeira parcela, os cidadãos deverão receber o saldo correspondente a exatamente 50% do valor do benefício que normalmente eles recebem. Assim, um cidadão que recebe o valor de R$ 1.320, por exemplo, receberá R$ 660 na primeira parcela do 13º salário.
Por outro lado, na segunda parcela do pagamento, o Governo liberará os outros 50% do valor da aposentadoria ou do benefício correspondente. No entanto, nesta segunda rodada, estão previstos os possíveis descontos referentes ao Imposto de Renda para os cidadão que são obrigados a pagar o tributo.
Quem pode receber o 13º?
Sobretudo, os indivíduos que recebem auxílio-doença (hoje conhecido como incapacidade temporária), auxílio-acidente, assim como a aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão são elegíveis para receber o décimo terceiro salário do INSS.
Por outro lado, aqueles cidadãos que recebem o BPC não têm direito aos recursos. No mais, todas as perguntas sobre esses benefícios podem ser respondidas nos canais oficiais do Instituto.
