Atualmente, muitos brasileiros já contam com benefícios sociais do Governo Federal. Assim, eles têm um auxílio financeiro que proporciona a oportunidade de cidadãos em situação de vulnerabilidade terem uma vida digna, ajudando com alimentação, moradia e saúde.
Dentre esses benefícios, é possível citar o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o PIS e o Bolsa Família que são os mais conhecidos. No entanto, além desses, também existem outros tipos de auxílios do governo que são destinados a famílias brasileiras de baixa renda.
Conheça então quais são os benefícios sociais que existem no Brasil, saiba como consultá-los e quais os requisitos para ter direito.
Quem tem direito aos benefícios sociais?
Antes de mais nada, o cidadão interessado em ter acesso aos benefícios sociais do Governo Federal, precisa estar, devidamente, inscrito no Cadastro Único. Lembrando que essa é a base de dados criada para gerenciar a situação da população em situação de vulnerabilidade social, garantindo a melhor distribuição de renda.
Sendo assim, para fazer o cadastro, o cidadão deve comparecer a uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), que está disponível em todo o território brasileiro.
O cadastro pode ser feito por aqueles que possuam renda mensal de até meio salário mínimo por cada pessoa na residência. E também, a renda mensal de todos da mesma casa não deve ultrapassar o valor de três salários mínimos.
Saiba verificar quais benefícios sociais você tem direito
Em primeiro lugar, para verificar os tipos de benefícios sociais que o cidadão tem direito, ele deve ser inscrito no CadÚnico. Sendo assim, para consultar os seus dados e situação de registro, basta seguir os passos abaixo:
- Entrar no site do governo para consultar dados do Cadastro Único;
- Ir no botão “Iniciar”, em seguida, preencher os campos com nome completo, data de nascimento, nome da mãe, município e estado de registro;
- Na próxima tela, confirme se os dados estão atualizados. Se não estiver, é necessário procurar uma unidade do CRAS para atualização;
Contudo, se o cadastro estiver em dia, basta acessar informações como o número do seu NIS (Número de Identificação Social) e verificar os benefícios sociais disponíveis e liberados, entre outras informações.
Conheça os tipos de benefícios sociais
Como já foi mencionado, existem diversos tipos de benefícios sociais do governo voltados para famílias de baixa renda. Confira agora quais são eles:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): esse benefício é voltado para cidadãos idosos, que tenham mais de 65 anos e também, para pessoas com deficiência (PcD), nesse caso de qualquer idade;
- PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil): um dos benefícios do governo que é destinado às cidades brasileiras que possuam maior índice de trabalho infantil;
- Bolsa Verde: em suma, esse programa é voltado para as famílias que se comprometem na realização de trabalhos para a conservação ambiental;
- Bolsa Família: programa de repasse de renda destinado a ajudar a suprir as necessidades básicas das famílias de baixa renda;
- PIS (Programa de Integração Social): nesse benefício, é feito o pagamento do abono salarial e seguro-desemprego a trabalhadores de empresas privadas com carteira assinada;
- Garantia-Safra: voltado aos agricultores que cultivem milho, feijão, algodão, arroz ou mandioca e possuem uma renda mensal de até um salário mínimo e meio. No entanto, a plantação deve conter de 0,6 a 5 hectares e o benefício será concedido caso haja perda de, pelo menos, 50% da produção;
- Carteira do Idoso: através desse benefício, os idosos que possuem mais de 60 anos conseguem descontos de até 50% e conseguem até mesmo, em algumas situações, a isenção do pagamento de passagem em viagens de ônibus interestaduais;
- Seguro-Defeso (ou Pescador Artesanal): destinado aos pescadores artesanais que, durante o período de defeso, são obrigados a pausarem a pesca;
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda: esse é um benefício do INSS destinado às pessoas que possuam renda familiar que não ultrapasse dois salários mínimos. Dessa forma, o brasileiro baixa renda pode realizar contribuição mensal à Previdência de valor correspondente a 5% do salário mínimo.
