Dois meses após o relançamento, as atividades do programa Minha Casa Minha Vida estão caminhando.
Na última terça-feira, dia 16, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que mais de 11 mil casas estão sendo construídas pelo programa habitacional.
Saiba todos os detalhes a seguir.
Obras do Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida trabalha em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) para realizar as obras.
Dessa forma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está supervisionando a entrega das casas, e nos últimos 120 dias, já foram entregues 6.774 unidades. Além disso, mais 11 mil construções foram retomadas.
Ademais, o ministro garantiu que o dinheiro do Orçamento da União será usado apenas para financiar as casas da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Lembrando que essa faixa é destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
Além disso, o Governo Federal está trabalhando para criar um modelo habitacional em que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possa ser usado para financiar a faixa 1 do programa. Para isto, os Estados e municípios serão convocados para ajudar o governo a criar os subsídios necessários.
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Quem pode se inscrever neste programa habitacional?
O Minha Casa, Minha Vida é destinado a famílias que ganham até R$ 8 mil por mês em áreas urbanas ou até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
Vale frisar que as famílias participantes do programa são divididas em faixas de renda.
Desse modo, veja como fica a divisão para grupos familiares residentes de áreas urbanas:
- Urbano 1: Engloba famílias cuja renda bruta mensal familiar não ultrapasse R$ 2.640;
- Urbano 2: Inclui famílias com renda bruta mensal familiar entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400;
- Urbano 3: Compreende famílias cuja renda bruta mensal familiar varia de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Agora, veja a divisão para famílias de áreas rurais:
- Rural 1: Compreende famílias cuja renda bruta anual familiar não ultrapasse R$ 31.680;
- Rural 2: Inclui famílias com renda bruta anual familiar entre R$ 31.680,01 e R$ 52.800;
- Rural 3: Engloba famílias cuja renda bruta anual familiar varia de R$ 52.800,01 a R$ 96.000.
Novas regras do Minha Casa Minha Vida
Nas novas regras estabelecidas pela Medida Provisória, o valor das faixas de renda não inclui benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários. Assim, como exemplo destes benefícios, temos: auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
Além disso, foi estabelecido pelo governo que 50% das unidades do programa serão designadas para famílias pertencentes à Faixa 1. E também, o programa foi ampliado para abranger pessoas em situação de rua, que agora podem se tornar beneficiárias.
Todavia, vale também ressaltar que as moradias do Minha Casa Minha Vida serão registradas preferencialmente em nome da esposa. Ademais, os contratos podem ser assinados sem a autorização do marido.
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Sobre o programa
O Minha Casa Minha Vida (MCMV) é um programa habitacional do governo federal brasileiro criado por Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2009.
Dessa forma, sob a gestão do Ministério das Cidades, o programa disponibiliza subsídios e taxas de juros mais acessíveis em comparação ao mercado, visando facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais, tanto em áreas urbanas como rurais, até um valor específico.
Entretanto, para se qualificar para o MCMV, as famílias selecionadas precisam atender a requisitos sociais e de renda, além de não possuir propriedades em seu nome.
Ademais, em 14 de fevereiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do programa habitacional, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais.
Por fim, a meta do programa é contratar dois milhões de moradias até 2026.
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