A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta sexta-feira (11) os dados relacionados ao preço dos combustíveis no Brasil. O levantamento feito pela agência apontou que a gasolina e o etanol tiveram comportamentos diferentes nas bombas de combustíveis. Enquanto a gasolina sofreu alta, o etanol registrou a quinta semana seguida de queda em seu preço. O diesel também registrou alta no período.
Nesse sentido, a gasolina registrou alta de 0,18% no período da pesquisa, saindo de R$5,52 para R$5,53, uma alta de R$0,01 no preço médio do litro. Segundo a ANP, o preço mais alto encontrado para a gasolina foi de R$7,30. Por outro o lado, o etanol apresentou recuo de 0,83% em relação à semana anterior. O valor sofreu queda de R$3,62 para R$3,59. Segundo a agência, o preço máximo registrado para o biocombustível foi de R$6,29.
Já o diesel, combustível utilizado principalmente por caminhões, registrou o segundo aumento consecutivo em seus preços. Em média, o litro passou de R$4,94 para R$5,00. O preço mais alto registrado para o diesel foi de R$7,19. Antes de sofrer com as recentes altas, o combustível havia registrado 25 semanas seguidas de queda em seus preços.
ICMS teve forte impacto sobre alta de combustíveis
Em 1º de junho deste ano, o governo federal realizou uma alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que afetou principalmente a gasolina em todos os estados do país. O ICMS passou a ter uma alíquota fixa de R$1,22 por litro, impactando em um aumento de 4% sobre o preço da gasolina e, consequentemente, gerando prejuízo para os brasileiros.
É importante lembrar que, em junho de 2022, o ICMS teve sua alíquota limitada para conter a alta do preço do petróleo. A mudança gerou reclamação para os governadores de praticamente todos os estados brasileiros, dado que o ICMS é um imposto estadual. Sendo assim, a arrecadação dos estados foi reduzida bruscamente, dado que os combustíveis é um dos produtos mais comercializados por eles.
Dessa forma, como o corte não era sustentável no longo prazo, foi necessário definir uma alíquota de ICMS que não prejudicasse os consumidores e nem a arrecadação dos estados. Além disso, o governo federal também voltou a tributar os combustíveis com os impostos federais, buscando aumentar a sua arrecadação para cobrir rombos em seus cofres. Contudo, os combustíveis não sofreram uma alta ainda maior devido aos recentes cortes sobre a gasolina e diesel anunciados pela Petrobras, estabilizando na medida do possível o preço para os consumidores.
