No dia 30 de outubro, Jair Bolsonaro não se reelegeu como Presidente da República, o que gerou uma grande preocupação entre os beneficiários do Auxílio Brasil. Será que o Auxílio Brasil vai cair? Esta é a pergunta que iremos responder hoje, com este artigo.
São mais de 20 milhões de famílias que fazem parte deste benefício, e que recebem atualmente, até o mês de dezembro, o valor base de R$600,00, acrescidos do recebimento de outros 9 benefícios que estão vinculados ao Auxílio Brasil.
Apesar de que, esta não deveria ser a preocupação dos beneficiários, pois a maioria deles, de acordo com informações do TSE, votaram no candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a preocupação de hoje é justamente se irão perder o Auxílio Brasil.
O benefício, criado em dezembro de 2021, veio em substituição ao Bolsa Família, criado pelo presidente eleito. Juntamente com a criação do novo programa, houve alterações como:
- Aumento no valor do benefício, de R$41,00 para R$200,00, e depois para R$400,00. Outra alteração foi o pagamento a partir de agosto de 2022, de forma temporária, no valor de R$600,00 até o mês de dezembro de 2022;
- Inclusão de mais de 8 milhões de famílias que estavam na fila de espera para pagamento neste ano.
E agora, com Bolsonaro derrotado, o Auxílio Brasil vai cair?
É importante salientar que o Auxílio Brasil é regulamentado pela Lei n. 14.284, de 29 de dezembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto n. 10.852, de 8 de novembro de 2021.
Dessa forma, para acabar com o Auxílio Brasil, é preciso que se estabeleça outra Lei que revogue a existente. Entretanto, Bolsonaro não terá tempo hábil para revogar a lei, e passar a mesma pelos trâmites legais.
Então, acredita-se que o Auxílio Brasil, com a saída de Jair Bolsonaro, deverá trocar novamente de nome, para voltar a se chamar “Bolsa Família”. O valor a ser pago de janeiro de 2023 em diante, se nada mudar, deverá ser de R$400,00, ou se houver a aprovação do orçamento para 2023, irá para R$405,00.
O que se espera do Auxílio Brasil daqui para frente?
Espera-se, portanto, que o benefício atenda a PEC dos Benefícios e que sejam pagas no valor base, de mais 2 parcelas de R$600,00, acrescidas dos 9 benefícios básicos e complementares para as famílias que têm direito.
A partir do mês de janeiro de 2023, o valor base, voltará a ser de R$400,00, também acrescidas dos valores correspondentes aos 9 benefícios concedidos. Isto se o presidente eleito, não alterar estes benefícios no primeiro mês de seu mandato.
Mas no valor base ele não pode mexer, a não ser que haja aprovação da Lei do Orçamento para 2023. Assim, a proposta do candidato eleito, é de negociar politicamente para manter o valor de R$600,00 como definitivo. Ainda, poderá ser acrescido de R$150,00 para cada criança existente na família.
Boa tarde meu nome é Adilson Sofri um acidente trabalhando de lanterneiro na época de carteira assinada 2016 fiquei pelo INSS até no mês 5 de 2017 perdi um braço esquerdo em 2020 a empresa me mandou embora Hoje eu tô parado não recebo um centavo no governo nem no INSS já recorri para tudo quanto é lado não consegui nada trabalhei 30 anos de carteira assinada como na internet Se alguém puder me dar uma ajuda meu telefone 21 981 85 48 04 hoje eu moro com minha mãe de 78 anos não tenho como sobreviver
Boa tarde eu vou ter reportagem