As tempestades vem causando danos graves em diversas cidades na Bahia, no Maranhão e em Minas Gerais, com a maioria das cidades afetadas pelas chuvas decretando estado de emergência. Nas últimas semanas, foram registradas dezenas de mortes pelas enchentes e também milhares de famílias desabrigadas.
Segundo o GloboNews, fontes do governo afirmaram nesta quinta-feira (13) que o presidente Jair Bolsonaro deve editar em breve uma medida provisória (MP) com um crédito extraordinário de R$ 2,3 bilhões para prestar socorro às cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas.
O texto com esse aporte financeiro deve ser divulgado no “Diário Oficial da União” até esta sexta-feira (14). A divisão do valor deve ser feita com R$ 1 bilhão vai para o Ministério da Infraestrutura, para reestruturação de rodovias, e R$ 1,3 bilhão será voltado para o Desenvolvimento Regional, com o objetivo de reconstruir as cidades.
Como existe uma lei que fixa um limite para as despesas públicas, esses recursos não serão contabilizados no teto de gastos. Além disso, por se tratar de uma MP, os valores devem ser liberados o mais rápido possível.
Ao final do recesso, o texto será analisado pelo Congresso Nacional, para ter a aprovação e então a liberação legal da ajuda financeira.
Mudanças Orçamentárias em meio à crise provocada pelas chuvas
Ainda segundo as fontes do governo, o mesmo vê a necessidade de um remanejamento de R$ 9 bilhões no Orçamento deste ano. Devido ao fato de que parte das despesas ficou subestimada no projeto inicial que aprovado pelo Congresso Nacional. Assim, o total que é de até R$ 9 bilhões, terá cerca de R$ 3 bilhões destinados para o pagamento do funcionalismo público, que por lei é um gasto obrigatório.
Uma das possibilidades na mesa é cortar recursos das emendas parlamentares de relator. Entretanto, com os constantes problemas entre o governo federal com deputados e senadores, o corte pode ser voltado para as emendas das comissões do Congresso.
Se a redução das emendas não acontecer nas áreas políticas, o governo vai realizar o corte em despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias) e também em investimentos. A parte negativa fica por conta de que essas já são as áreas mais com menor parte do Orçamento, onde o corte é mais difícil e prejudicial.
Até o próximo dia 21 (sexta-feira) data limite para a sanção do Orçamento, as decisões devem ser divulgadas oficialmente.
