O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, se reuniram nesta segunda-feira (13) para discutir algumas medidas, com anúncio no Dia da Mulher, em 8 de março. As ações incluem a restauração da Casa da Mulher Brasileira e do Ligue 180, canal de denúncias para mulheres. Vale ressaltar que, de acordo com um Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada nove minutos, uma mulher é estuprada e quatro mulheres por dia são vítimas de feminicídio no Brasil.
Falas de Cida Gonçalves e Flávio Dino
Segundo a responsável pelos assuntos da mulher, os dois ministérios estão a desenvolver uma política nacional de combate à violência contra as mulheres. “Vários anúncios serão feitos no oito de março”, reforçou a ministra. Segundo Dino, a redução das taxas de feminicídio no país é uma prioridade “por orientação do presidente Lula”. “Vamos fortalecer as políticas do Ministério das Mulheres em várias áreas. Ações como fornecimento de apoio às patrulhas Maria da Penha e também apoio para ampliação das Casas da Mulher em várias cidades brasileiras. Será um 8 de março com muitas novidades boas para o Brasil”, declarou Dino em vídeo ao lado da ministra Cida Gonçalves.
A Ministra afirma que a violência contra a mulher não pode contar com um ministério só. Para esse fim, disse ela, estava conversando com o ministro do trabalho, dos direitos humanos e da igualdade racial. Além disso, ela acredita que o Judiciário também deve ser envolvido. “É preciso atuar na esfera administrativa para que possamos implementar a lei Maria da Penha e desenvolver políticas específicas em todo o país”.
Projeto com apoio de Cida Gonçalves
Cida Gonçalves manifestou publicamente o seu apoio ao Projeto de Lei n.º 413/2023, que estabelece um regime nacional de igualdade salarial. O projeto visa eliminar as desigualdades salariais no local de trabalho devido à discriminação baseada em sexo, raça, orientação sexual e identidade de gênero.
Além disso, o projeto de lei propõe a criação do Selo Igualdade Salarial como forma de incentivar empresas e instituições públicas a aderirem ao programa. O certificado contará com a emissão do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Para participar, as organizações devem enviar uma carta de compromisso detalhando as ações, projetos e programas a serem implementados. Importante destacar que, as empresas devem oferecer treinamentos sobre temas, demonstrar paridade salarial entre os ocupantes do mesmo cargo e diversidade na composição dos cargos de liderança.
Sobre Cida Gonçalves
Aparecida Gonçalves, mais conhecida como Cida Gonçalves, a especialista em gênero e violência contra mulher, ocupou o cargo de secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos de Lula e Dilma Roussef (PT). Atuante nos direitos das mulheres, Cida coordenou a criação e implantação da Central dos Movimentos Populares no Brasil. Entre os grupos de base, ativistas vêm ocupando cargos de liderança no Mato Grosso do Sul.
