Recentemente, os empresários brasileiros começaram a fazer pressão para que o Governo Federal aplique uma taxação mais rigorosa na venda de produtos de empresas asiáticas no Brasil. Estes empresários acreditam que tais companhias estrangeiras, como a Shopee por exemplo, estariam burlando o sistema de vendas para poder pagar menos impostos e consequentemente vender mercadorias mais baratas.
E, para a tristeza dos consumidores, o Governo Federal parece já ter sucumbido aos pedidos. Vale lembrar que em entrevistas e declarações recentes, tanto o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já indicaram que poderão acatar o pedido dos empresários brasileiros. E, com isso, taxar empresas como por exemplo Shopee, Shein e AliExpress.
Nesse sentido, na avaliação do Ministro da Fazenda, apenas estas taxações poderiam gerar uma arrecadação de até R$ 8 bilhões ao ano. Com isso, uma Medida Provisória (MP) sobre o assunto está sendo preparada para ser lançada a qualquer momento no decorrer do primeiro semestre de 2023. Em suma, uma simples assinatura de Lula já transformaria a taxação em lei.
Confira a resposta da Shopee que chocou a todos
Em primeiro lugar, algumas destas empresas que poderiam ser taxadas já estão se pronunciando sobre o caso, antes mesmo da assinatura da MP. Um exemplo é a Shopee que mandou um recado e disse considerar que já cumpre todas as regras de taxação de vendas. Além disso, a empresa disse em nota que atua no mercado brasileiro da mesma maneira que qualquer empresa nacional.
“Diferente de outras plataformas que dependem da importação de produtos, o foco da Shopee é conectar vendedores e consumidores locais e ajudar as empresas brasileiras a prosperar online. Operamos como uma empresa nacional”, afirma a empresa em nota.
“Nossa equipe de mais de 1.500 colaboradores atende a mais de 3 milhões de vendedores locais registrados. Nosso modelo de negócios é completamente diferente de uma plataforma focada em venda internacional. Mais de 85% dos pedidos são de vendedores brasileiros (registrados com CNPJ) que realizam transações com compradores locais”, continua a nota.
Pronunciamento de outras empresas
Como visto anteriormente nesta matéria, a Shopee tenta se separar de empresas como Shein e AliExpress, pois, afirma que atua como uma companhia nacional.
De qualquer forma, Shein e AliExpress também já se pronunciaram sobre a situação, alegando que possuem compromisso com a qualidade dos seus produtos.
- O que diz AliExpress
“O AliExpress tem o compromisso de fornecer aos consumidores brasileiros produtos de qualidade e participar ativamente no desenvolvimento da economia digital local. Cumprir as regulamentações dos locais onde operamos é nossa principal prioridade.”
- O que diz a Shein
“A empresa destaca que, com o seu modelo único de produção, em pequena escala e com demanda garantida, produz produtos de qualidade e acessíveis para atender à demanda de seus consumidores. Além disso, não mede esforços para empoderar comunidades locais, tanto econômica como socialmente. A Shein reitera que tem se esforçado também para estabelecer parcerias com diversos fornecedores e vendedores locais no mercado brasileiro.”
Taxação da Shopee e outras empresas
Diante de todo esse cenário, em entrevista recente, o Ministro Fernando Haddad disse que a ideia da taxação não seria perseguir uma empresa ou outra. Assim, de acordo com ele, o plano é criar uma legislação para impedir aquilo que ele chamou de “contrabando”.
“O problema todo é o contrabando. O comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência, o que nós temos que coibir é o contrabando, porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos”, informou o ministro.
“Todas as empresas podem operar no Brasil, o que não pode é fazer uma concorrência desleal com quem tá pagando imposto aqui”, continuou.
