A Câmara dos Deputados e o Senado Federal voltaram aos trabalhos no começo deste mês. Dentre os temas que serão discutidos pelas casas, um em específico é tratado com carinho pelo “Centrão” e pelo Planalto, o que trata sobre a idade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e todos os outros de tribunais superiores.
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De acordo com a jornalista Andreia Sadi, da “Globo News”, a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua base aliada querem a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a idade máxima para a indicação de membros de tribunais superiores.
A proposta, que foi aprovada em comissão especial na quarta-feira (09), está pronta para ser votada no plenário da Câmara nos próximos dias, revelou Andreia Sadi, explicando que o documento em questão visa elevar a idade máxima dos indicados de 65 para 70 anos.
Conforme detalhou a jornalista, existe a informação de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), possa pautar o tema nesta quinta (10) ou na próxima terça (15), dependendo do fluxo de projetos. “É apenas uma questão de tempo já que não há, pelo menos até aqui, grande objeção à matéria do ponto de vista de conteúdo”, comentou Andreia Sadi.
Decisão é boa para aliados do governo
Até o momento, não existem posicionamentos contrários e o tema foi aprovado por unanimidade pelas etapas que já passou. Caso comece a vigorar, o texto abriria caminho para a indicação de pessoas aliadas do governo, aumentando assim a representatividade da gestão de Bolsonaro nos tribunais.
Dois “amigos” do Planalto que poderiam se beneficiar com a PEC seriam os ministros Humberto Martins e João Otavio Noronha, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse segundo, por exemplo, já proferiu decisões referentes à família de Bolsonaro no caso das “rachadinhas”, todas a favor dos entes queridos do chefe do Executivo.
Além de Bolsonaro, informou Andreia Sadi, esses nomes também são do agrado do “Centrão”, que hoje é aliado do presidente, mas já deixou claro que poderia apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso ele fosse eleito.
Além de STF, caso aprovada, a PEC também fará efeito sobre as indicações a ministros do STJ, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos tribunais regionais.
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