Com o objetivo de cuidar do meio ambiente e, ao mesmo tempo, das pessoas por meio do protagonismo dos catadores de recicláveis, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira (13), dois decretos que recriam o Programa Pró-Catador e garantem a revisão e a ampliação do Programa Recicla+, com foco na atividade de reciclagem.
O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
Incentivo ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis
A saber, as medidas irão beneficiar de forma direta os catadores, além de melhorar o processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no país.
“O que estamos fazendo hoje é repor algo que já estava aqui e foi retirado do lugar. A partir de hoje, vocês precisam ter consciência de que vocês devem sempre cobrar o governo. Com esses decretos, queremos transformar todos os catadores em cidadãos de primeira classe”, disse o presidente Lula.
Durante a cerimônia, o presidente recebeu um relatório produzido pelo Grupo Técnico de Trabalho, fruto de um esforço interministerial que deu origem aos dois novos decretos.
“Agora, é cuidar de catadoras e catadores para que a gente tenha condições de reciclagem, gerando atividade econômica, garantindo as condições de renda. O MDS estará inserido nessa rede de proteção social, mas também para abrir oportunidades”, explicou o ministro Wellington Dias.
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Catadores de recicláveis
O primeiro decreto institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular.
Dessa forma, o antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo passado, foi recriado e atualizado.
O Governo Federal também instituiu o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, com a participação de 15 pastas, com o objetivo de promover uma cultura de protagonismo e em defesa dos direitos desses profissionais.
Além disso, o comitê deverá ainda coordenar, executar e acompanhar o monitoramento e a avaliação do programa.
As pastas que integram o grupo são: Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena os trabalhos; Casa Civil; Secretaria de Relações Institucionais; Ministérios da Justiça e Segurança Pública; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Cidades; Planejamento e Orçamento; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres; e Igualdade Racial.
Já o segundo decreto revoga o Recicla+ e institui três novos instrumentos:
- Certificado de Crédito de Reciclagem;
- Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral;
- Crédito de Massa Futura.
Entre os benefícios está o crédito financeiro para as cooperativas e associações, que garantirá, por exemplo, a compra de caminhões e a construção ou ampliação dos galpões.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MDS
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