Nesta sexta-feira (20), esteve no Brasil o empresário sul-africano Elon Musk, o homem mais rico do mundo. Junto com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o bilionário anunciou uma parceria com o governo brasileiro no projeto Starlink.
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O problema disso tudo é que o programa, intitulado “Conecta Amazônia”, foi divulgado sem detalhes, prazos e custos. Por conta disso, a deputada federal Perpétua Almeida (PC do B) decidiu pautar uma audiência pública nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados com o objetivo de tratar sobre o projeto.
De acordo com o governo federal, a ideia é levar internet para 19 mil escolas na zona rural do país, além de monitorar a Amazônia. Segundo a parlamentar, em entrevista ao jornalista Gerson Camarote, da “TV Globo”, o projeto deve ser analisado, pois o governo brasileiro está prometendo entregar o serviço, que é público, para uma empresa privada e de fora do Brasil. Isso, sem que haja sequer uma licitação.
“O governo já está prometendo entregar a conectividade na Amazônia, um serviço que é público, para uma empresa privada e estrangeira, sem licitação”, alertou Perpétua Almeida, que hoje é chefe da subcomissão do 5G na Câmara e ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Em outro momento, a parlamentar ainda destacou que a conectividade nas escolas já é uma “contrapartida do edital do leilão do 5G”. “É bom lembrar aqui que a conectividade nas escolas, é contrapartida do edital do leilão do 5G, que já foi licitado e já tem recursos para isso”, explicou.
Nesse sentido, a deputada alerta que o governo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisam, na realidade, acelerar a parte que é de responsabilidade deles. “Isso é necessário para que o 5G chegue logo aos quatro cantos do Brasil, sem que para isso tenhamos que entregar a Amazônia para estrangeiros”, disse a deputada.
Ainda na entrevista, Perpétua Almeida destacou que o Brasil precisa se tornar independente em algumas aéreas, como na comunicação, ao invés de ser dependente de estrangeiros. “O Brasil tem o seu Programa Espacial Brasileiro sob a responsabilidade da FAB, mas que está à mingua, sem que o governo coloque recursos nele”, relatou.
“Nós precisamos ter o nosso próprio sistema de satélites que nos torne independentes nas atividades da economia, comunicação, defesa, soberania, GPS, entre outras. Ficar na mão de estrangeiros em áreas tão sensíveis, é colocar em risco a nossa soberania”, finalizou a parlamentar.
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