A Caixa Econômica Federal finalizou, no domingo (30), a distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao ano de 2022. Um total de R$ 12,7 bilhões em créditos foram distribuídos. Eles beneficiaram 132 milhões de trabalhadores com um total de 217,7 milhões de contas que possuíam saldo em 31 de dezembro de 2022.
A distribuição dos créditos foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS em 25 de julho. Assim, os ganhos foram divididos proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta, maior o valor recebido. Aqueles que possuem mais de uma conta receberão créditos em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo em cada uma.
Vale ressaltar que a distribuição dos resultados foi adiantada em 31 dias, uma vez que o prazo original, segundo a legislação, era até 31 de agosto.
Os depósitos são realizados diretamente na conta de FGTS do trabalhador. No entanto, o saque só é permitido em situações previstas pela legislação. Por exemplo, compra de imóvel, ocorrência de desastres naturais, doenças graves, aposentadoria e no aniversário de 70 anos do titular.
A verificação sobre o recebimento dos lucros na conta do fundo pode ser realizada através do aplicativo do FGTS. Ele está disponível para smartphones e tablets nos sistemas Android e iOS. Caso não seja possível fazer a consulta pela internet, é possível solicitar o extrato no balcão de atendimento de qualquer agência da Caixa.
Quem pode receber o lucro do FGTS?
Todos os trabalhadores que possuíam algum saldo em conta até o dia 31 de dezembro do ano anterior têm direito ao Lucro do FGTS. Portanto, mesmo que ocorra um saque do FGTS em 2023, o titular receberá em sua conta os ganhos relativos ao valor depositado até 31 de dezembro de 2022.
Os rendimentos são depositados em todas as contas do FGTS, tanto ativas quanto inativas. Assim, as contas ativas são referentes ao emprego atual, enquanto as inativas correspondem a trabalhos anteriores. Dessa forma, todos os trabalhadores que possuem contas de FGTS, independentemente de estarem trabalhando atualmente ou não, têm direito a receber o lucro proporcionado pelos investimentos realizados pelo fundo.
Uma dúvida que pode surgir entre os trabalhadores é se aqueles que aderiram ao saque aniversário terão direito a receber os lucros do FGTS. Assim, é importante esclarecer que sim, é possível receber os rendimentos mesmo tendo optado pelo saque-aniversário em 2023.
Isso ocorre porque na distribuição dos lucros do FGTS, a Caixa considera como referência o saldo na conta do trabalhador na data de 31 de dezembro de 2022. Portanto, os saques realizados após essa data, independentemente do motivo (rescisão, saque-aniversário, aposentadoria), não influenciam no pagamento dos rendimentos.
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Como sacar o lucro do FGTS?
O processo de saque do lucro do FGTS é simples e automático para os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A distribuição dos lucros é realizada pela Caixa Econômica Federal. Ela é a instituição responsável pela administração do FGTS. Os valores são creditados diretamente nas contas dos trabalhadores que tinham saldo até o dia 31 de dezembro do ano anterior.
Nesse sentido, não é necessário que o trabalhador faça qualquer tipo de solicitação ou ação para receber os lucros do FGTS. Assim, o processo ocorre automaticamente. Além disso, a distribuição normalmente acontece entre os meses de julho e agosto de cada ano.
Vale ressaltar que, assim como o saque do saldo do FGTS, o resgate dos lucros também está sujeito às regras e condições do Fundo de Garantia. O trabalhador poderá sacar o valor dos lucros nos mesmos casos permitidos para o saque do saldo do FGTS. Por exemplo, a demissão sem justa causa, aposentadoria, necessidade pessoal urgente decorrente de desastres naturais, entre outros.
Caso o trabalhador tenha alguma dúvida específica sobre o recebimento dos lucros do FGTS, é recomendado entrar em contato com a Caixa Econômica Federal. Assim, ela poderá fornecer mais informações sobre o processo e esclarecer qualquer questão relacionada ao Fundo de Garantia.
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Distribuição de resultados
Em comunicado oficial, a Caixa esclarece que a distribuição dos resultados proporciona um aumento na rentabilidade do FGTS, ultrapassando a remuneração mensal baseada na taxa de referência (TR), que se situa em 0,215% ao mês e 2,16% ao ano, acrescida de 3% ao ano.
“Através da distribuição dos resultados, a rentabilidade do FGTS atingiu 7,09% em 2022, superando, portanto, a inflação registrada no mesmo período, que foi de 5,79%”, informou a Caixa.
Essa situação é bastante diferente do ano anterior. Em 2022, o FGTS havia rendido 5,83%, enquanto a inflação oficial foi de 10,06% em 2021. Segundo o banco, a distribuição realizada no último domingo foi feita sem comprometer os investimentos em programas habitacionais, saneamento básico e infraestrutura urbana.
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Como calcular
Para determinar a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada uma de suas contas em 31 de dezembro do ano passado por 0,02461511. Esse fator implica que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 24,61. Dessa forma, quem possuía R$ 2 mil terá um crédito de R$ 49,23, enquanto aqueles com R$ 5 mil no final de 2022 receberão um valor de R$ 123,08.
O percentual do lucro a ser repassado aos trabalhadores foi definido pelo Conselho Curador e corresponde a 99% do lucro total de R$ 12,848 bilhões obtido pelo FGTS no ano passado.
Para obter mais informações, os trabalhadores podem acessar o site da Caixa ou entrar em contato com o banco através do Fale Conosco pelo número 0800 726 0207.
