Durante o XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai) realizado no Rio de Janeiro nesta semana, o ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), disse que o Brasil ignorou a agenda ambiental nos últimos anos. Em contraponto, no Incosai, o TCU anunciou o início do desenvolvimento da ferramenta ClimateScanner, que integrará informações sobre o desempenho de diferentes países em relação ao aquecimento global e mapeará os investimentos governamentais ambientais e climáticos.
Fala de Bruno Dantas
Preocupado com a agenda ambiental para o próximo ano, o ministro Bruno Dantas afirmou que a intenção do TCU em conjunto com a nova plataforma é “projetar para o mundo a nossa técnica e a nossa preocupação com a sustentabilidade, com essa agenda, e nosso compromisso com o combate às mudanças climáticas“. “O Brasil fez algo muito ruim nos últimos anos. Ele não apenas se distanciou da agenda ambiental, como se ela não fosse uma agenda importante, como fez um discurso de menosprezo da agenda ambiental. Isso talvez seja ainda mais grave”, disse Dantas.
Por fim , o ministro salientou que 35 países da América latina e do Caribe já aderiram ao ClimateScanner.
Sobre o ClimateScanner
O projeto ClimateScanner padroniza dados de mudanças climáticas de diferentes países em um único local. Isso permite que informações sobre derretimento de geleiras e incêndios florestais sejam facilmente comparadas. Sendo assim, o TCU pretende incluir em seu sistema um display para visualização da agenda ambiental e das políticas públicas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que terá uma interface.
Para isso, um comitê específico de representantes de países determinará os critérios e indicadores para uma ferramenta de mudança climática. Esta será baseada em três eixos, incluindo orçamento, políticas públicas e governança. Como resultado, qualquer organização, órgão governamental, meio de comunicação ou cidadão interessado pode acessar as informações. Por fim, o objetivo da ferramenta será combater as mudanças climáticas por meio do monitoramento desses três eixos.
Agenda ambiental durante o governo de Bolsonaro
O ataque implacável às florestas e aos direitos dos povos indígenas permaneceu constante durante todo o governo do presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Meio Ambiente chegou a sugerir que, no auge da COVID-19, seria uma boa oportunidade para simplificar os regulamentos na Amazônia enquanto a atenção da mídia está em outros lugares. Como resultado, a agenda ambiental foi destacada, com o desmatamento na Amazônia aumentando, já que os protetores ambientais ficaram longe do campo. Além disso, a ausência desses projetos abriu espaço para madeireiros e garimpeiros invadirem as terras indígenas.
Em suma, as violações de direitos humanos e destruição da agenda ambiental se tornaram pontos chaves durante todo o mandato do presidente de direito, que por repetidas vezes sofreu “condenação” por figuras políticas de dentro e de fora do país.
