A equipe que trabalha no plano orçamentário do novo governo, pretende aumentar o valor do BPC. Dessa forma, assim como já é previsto todos os anos, o novo valor seguirá o aumento do salário mínimo. Afinal de contas, a base é feita a partir do pagamento que está em vigor.
Antes de mais nada, vale lembrar que o salário deve subir cerca de 1,4% acima do esperado. Com isso, o benefício também sofrerá um reajuste que está previsto no PLOA 2023. Os pagamentos, dessa forma, são realizados mensamente seguindo os valores do salário mínimo atualizado.
Com isso, através da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, foi feita uma atualização e, a estimativa usou o referencial de 6,54% do INPC. Essa é a base utilizada para a correção anual do salário a partir do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
Novo valor previsto para o BPC
Antecipadamente, deve ser levado em conta o valor do BPC que, embora haja uma estimativa, ainda não foi nada oficializado. Contudo, acredita-se que a divulgação será feita no final de 2022 ou no início de 2023.
A equipe de governo de Jair Messias Bolsonaro enviou uma proposta com o orçamento para 2023 ao Congresso Nacional. O reajuste fixado, segundo a proposta para o valor de 2023 era de R$1302,00.
No entanto, um novo governo foi instituído para o próximo ano e, inicialmente, a equipe que trabalha na transição declarou que iria sugerir ao Congresso Nacional um valor fixado em R$1320,00. Caso isso ocorra, o reajuste ficará cerca de 1,4% acima do esperado até o momento.
Antes de mais nada é importante destacar que o salário mínimo é uma base para cerca de 56,7 milhões de pessoas no país. Dessa forma, aproximadamente 24,2 milhões são brasileiros que recebem benefícios do INSS. É possível citar como exemplo os aposentados, pensionistas, além de beneficiários de programas assistenciais que recebem o BPC/LOAS.
Entenda a definição do BPC
O Benefício de Prestação Continuada, abreviado como BPC é um benefício pago todos os meses pelo INSS para brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade e que não tem condições de se sustentarem sozinhos.
Dessa forma, um salário mínimo é pago todos os meses a idosos acima de 65 anos e também, a pessoas que possuem algum tipo de deficiência e não tem como se sustentar por conta própria. Com isso, nesta última situação pode ser de qualquer idade.
Todavia, para receber o benefício, é necessário que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e com os dados atualizados periodicamente. Normalmente, a atualização é feita a cada 2 anos e a renda familiar precisa ser de ¼ do salário mínimo por pessoa. Além disso, passar na perícia médica que é feita por profissionais do próprio instituto é um dos requisitos.
Outro detalhe para o recebimento do BPC é que o cidadão precisa ser idoso acima de 65 anos que não pode se aposentar por contribuição ou então, possuir alguma deficiência, seja de qualquer idade, conforme citado acima.
Calendário oficial do benefício para os próximos pagamentos
Para quem deseja saber a data da nova rodada de pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada), confira o calendário oficial que é feito através do número de inscrição, seguindo sempre o penúltimo dígito. Por exemplo: 111.111.111-1.
Inscrição Data do pagamento
1 24/11 de 2022
2 25/11 de 2022
3 28/11 de 2022
4 29/11 de 2022
5 30/11de 2022
6 1/12 de 2022
7 2/12 de 2022
8 5/12 de 2022
9 6/12 de 2022
0 7/12 de 2022
Como é feito o cadastro para receber o benefício?
Para fazer o requerimento do BPC, o cidadão precisa acessar um dos canais oficiais do INSS. Com isso, quem quiser pode requerer por telefone, ligando no número 135.
Além disso, há o aplicativo próprio chamado “Meu INSS”, onde o usuário pode fazer seu cadastro. Contudo, um dos meios mais comuns e também uma das opções mais viáveis é comparecer a uma Agência da Previdência Social. Para isso, é preciso levar todos os seus documentos.
Após estar com todos os documentos em mãos, basta passar para o atendente as informações que ele solicitar e aguardar o seguimento do protocolo de inscrição.
Com o requerimento pronto, o cidadão pode acompanhar a solicitação pelo aplicativo do INSS.
