A chamada PEC Kamikaze, “das Bondades” ou “Eleitoral” foi aprovada no Congresso Nacional. A proposta prevê pelo menos sete novos auxílios para a população brasileira de baixa renda.
O apelido “Kamikaze” surgiu quando, originalmente, as propostas se estendiam por 2 anos. Para a equipe econômica do executivo a ideia era “suicida”.
Como funcionará a PEC Kamikaze?
A proposta do chefe do executivo conta com a ampliação de alguns dos benefícios sociais já existentes. Além de adicionar auxílios a outros grupos, como os caminhoneiros.
Confira a seguir as medidas e quanto cada uma custará para a União:
- Auxílio Brasil de R$ 600 — o adicional de R$ 200 será pago entre os meses de agosto e dezembro e custará R$ 26 bilhões;
- Vale Gás de R$ 120 — agora, o auxílio pagará o valor total do botijão de 13kg do gás de cozinha, será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro e a medida custará R$ 1,05 bilhões;
- Voucher Caminhoneiro — o vale de R$ 1 mil é destinado a caminhoneiros autônomos e reunirá R$ 5,4 bilhões para ser implementado;
- Auxílio de R$ 200 para os taxistas — o benefício saiu a R$ 2 bilhões;
- Compensação para a gratuidade nos transportes públicos para idosos — R$ 2,5 bilhões; e
- R$ 500 milhões destinados ao programa Alimenta Brasil; e
- Por fim, R$ 3,8 bilhões destinados ao repasse para o etanol.
Os auxílios para os caminhoneiros e os taxistas e para o transporte de idosos ficam dependendo da regulamentação do Ministério da Economia. Enquanto os outros, aguardam a modificação do próprio Governo Federal.
Não apenas o Auxílio Brasil e Vale Gás, mas também os vales destinados aos taxistas e caminhoneiros também serão pagos apenas até dezembro de 2022.
Interesses por trás da PEC Kamikaze
Às vésperas das eleições presidenciais, os esforços do chefe do Executivo para implementar a PEC Kamikaze não são por acaso. A equipe da campanha de Bolsonaro vê as medidas como uma alavanca para sua reeleição.
A instituição de um estado de emergência para fazer valer as propostas da emenda, não é à toa. Bolsonaro segue atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas de intenção de voto.
Para especialistas do governo, as medidas são mal estruturadas e não vão atender às reais necessidades das famílias de baixa renda.
Impactos eleitorais
De acordo com pesquisadores, é esperado que as medidas tenham efeito na popularidade de Bolsonaro. No entanto, talvez os esforços não se convertam em votos suficientes para a reeleição do presidente.
Para o professor de ciência política da FGV Cláudio Couto, a PEC aprovada deverá representar ganhos nas intenções de voto para Bolsonaro, “mas resta saber se em cima do próprio Lula ou entre os indecisos, brancos e nulos e até mesmo sobre candidaturas da terceira via”.
Couto, no entanto, concorda com a visão de impacto eleitoral limitado porque “as decisões já estão muito consolidadas”.
“A gente tem uma eleição cuja disputa começou muito mais cedo do que o habitual. A primeira declaração pública de Bolsonaro como presidente eleito mencionou que ele já era candidato à sua própria reeleição. Nenhum presidente fez isso tão abertamente”, afirma.
“E Lula, quando é reabilitado politicamente, causa um terremoto na disputa eleitoral porque muitos eleitores que não levavam a sério a possibilidade de votar nele, por achar que ele estava fora do jogo, mudam de opinião naquele momento. E isso leva muita gente a antecipar a sua preferência.”
