A Polícia Federal marcou, para a próxima quarta-feira (26 de abril de 2023) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O depoimento será dado na sede da organização em Brasília e se refere ao inquérito que investiga os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes. O depoimento de Jair Bolsonaro sobre o caso foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Moraes determinou um prazo de 10 dias para a PF ouvir o ex-presidente.
De acordo com os investigador e a PGR, uma postagem realizada no dia 11 de janeiro pelo ex-presidente poderia ligar Jair Bolsonaro aos atos golpistas. Na ocasião, Bolsonaro compartilhou um posto que colocava em dúvida o sistema eleitoral, ainda que sem provas. A PGR solicitou o depoimento devido à conduta “pela qual o autor teria supostamente incitado a perpetração de crimes contra o Estado de Direito”. Além disso, para o órgão, é justificada a “apuração global dos atos praticados antes e depois” do 8 de janeiro.
Ao determinar o depoimento de Jair Bolsonaro para a Polícia Federal, Alexandre de Moraes afirmou que ouvir o ex-presidente é “medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”. O ministro do STF autorizou a inclusão do ex-presidente da República no inquérito relacionado à responsabilidade de autores intelectuais dos atos e daqueles que incentivaram as invasões e depredações.
Bolsonaro foi ouvido ainda neste mês pela Polícia Federal
Ainda neste mês de abril, Bolsonaro compareceu na Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito que apura uma suposta prática de crime do ex-presidente no caso das joias milionárias que recebeu como presente do governo da Arábia Saudita. Bolsonaro afirmou que só soube das joias um ano depois, mas não se lembra de quem o avisou.
O depoimento dado à Polícia Federal durou cerca de 3 horas e foi abordado, como tema, os três conjuntos de joias dados pelo governo saudita a ele e à ex-primeira-dama. Nesse sentido, o objetivo da PF é apurar se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar permanecer com as joias, em especial um conjunto avaliado em R$16 milhões, retido pela Receita Federal em outubro de 2021, quando um assessor do Ministério de Minas e Energia tentou passar pela alfândega sem declarar joias, o que é irregular.
Segundo Bolsonaro, ao ficar sabendo das joias, tento a todo momento verificar a regularidade dos procedimentos, das normas aplicadas para esta situação, buscando evitar o que classificou de um “vexame diplomático” com a Arábia Saudita. Na visão do ex-presidente, caso estas joias ficassem perdidas, retidas na Receita Federal, isso poderia chegar até o governo saudita, causando constrangimento.
Além disso, o ex-presidente afirmou que não teve responsabilidade sobre a decisão de indicar o ex-chefe da Receita Federal para o cargo de adido tributário em Paris. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”, disse o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, se defendendo das acusações do inquérito da Polícia Federal.
