Os pagamentos do benefício às mulheres grávidas de famílias de baixa renda continuam acontecendo no país. A saber, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a portaria que confirma o valor de R$ 65 às grávidas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Leia o texto e saiba como ter acesso ao benefício.
Em resumo, a medida recebeu o nome de Benefício Composição Gestante (BCG). De acordo com o texto da Instrução Normativa, o auxílio “objetiva aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança”.
Saiba como receber o valor do auxílio
As mulheres grávidas que fazem parte de famílias de baixa renda podem receber o auxílio. No entanto, elas devem estar inscrita no CadÚnico ou serem beneficiárias do Programa Auxílio Brasil (PAB).
Em suma, o pagamento de R$ 65 ocorrerá durante todos os meses da gestação, ou seja, a mulher receberá nove parcelas, totalizando R$ 585. Aliás, cada mulher grávida só poderá receber um BCG por vez.
Vale destacar que não há limite de beneficiárias por família. Isso quer dizer que mulheres que engravidarem no mesmo momento, mesmo que sejam da mesma família, receberam o BCG.
Além disso, não importa o momento em que a mulher foi identificada como gestante. Segundo a portaria, a mãe receberá as nove parcelas a partir desse momento, mesmo após o nascimento do bebê. Inclusive, o pagamento do BCG chegará ao fim automaticamente ao fim dos nove meses.
Em caso de aborto, a mulher continuará recebendo o benefício até completar as nove parcelas. Essa é uma “forma de apoiar a recuperação da mulher”, segundo o texto da Instrução Normativa.
Contudo, as mulheres que receberem o benefício só poderão ter acesso a um novo BCG após 12 meses da concessão do auxílio anterior. Assim, caso engravidem antes de um ano do encerramento do pagamento do BCG, não receberão o valor de um novo BCG.
Seleção ocorre a partir de dados do SUS
A saber, as gestantes serão selecionadas para receber o BCG através de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), com ajuda do Ministério da Saúde. A identificação das grávidas ocorrerá de duas formas:
- Por meio de registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB);
- Por meio da rotina já estabelecida dos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades de saúde.
A propósito, as datas de pagamento do BCG devem seguir o cronograma do Auxílio Brasil.
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