Autora de uma coluna bastante conhecida, explicou que das 16 ações que estão tramitando no TSE, o ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ser condenado em ao menos uma. Nesse sentido, a colunista, Carolina Brígido, expressou seu parecer de que uma dessas ações fará de Bolsonaro inelegível.
“A tendência, segundo os próprios ministros do tribunal, é que o plenário condene o ex-presidente a oito anos de inelegibilidade, como prevê a legislação eleitoral. Se a previsão for confirmada, será a primeira vez que a Justiça Eleitoral condena alguém por atos praticados na presidência da República”, descreve Carolina.
Processo que pode tornar Bolsonaro inelegível está correndo rápido
Uma dessas ações, que pode tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos e deixá-lo fora das eleições de 2026, está tendo uma tramitação atípica na corte. Nesse sentido, na sexta-feira passada (31), o ministro da corte Bendito Gonçalves, relator desse processo, encerrou a fase probatória da ação envolvendo Bolsonaro.
Com isso, ele considerou que já foram juntadas provas suficientes para que se tome uma decisão, abrindo assim o prazo para que ambas as partes se manifestem (esse prazo é de dois dias), de um lado o PDT, autor da ação e do outro, Bolsonaro, acusado de abuso de poder político.
Após esse processo, a procuradoria Geral Eleitoral, terá o mesmo prazo (dois dias) para avaliar e apresentar um parecer sobre o caso. Assim, Gonçalves deve elaborar seu voto, em seguida pedir para que o presidente da Corte, Ministro Alexandre de Moraes, venha julgar o caso.
Processo pode começar já em Abril
A tramitação rápida do processo, faz com que ele talvez comece ja nesse mês, nove meses depois da apresentação da ação. Em outras palavras, ela estaria pronta em menos de um ano, quando a maioria dos processos desse tipo, costumam demorar de 2 a 3 anos para serem concluídos.
Temos como exemplo, os processos de cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), que foi apresentada logo depois da eleição e sendo julgada somente em 2017. Além disso, tivemos também a ação realizada pelo PT em 2018 que foi julgada somente em 2021. Em ambos os casos prevaleceu a absolvição.
Além disso, diferente dos casos exemplificados, o processo atual de Bolsonaro ganhou elementos que anteriormente não faziam parte, da acusação de início recebida pelo TSE.
Outras ações ainda devem ser julgadas
Existem pelo menos mais 15 ações a serem julgadas envolvendo irregularidades e o nome de Jair Bolsonaro. Alguns fatores novos podem complicar a vida do presidente, como a recente notícia de que Anderson Torres foi para a Bahia antes do segundo turno com intuito de monitorar o transporte de eleitores.
Com isso, a defesa do ex-presidente vem contestando a adição de novos fatos nesse processo, alegando que ocorreram após a eleição e sem a participação do ex-presidente. Já sobre a reunião com embaixadores, a defesa diz que esse fato ocorreu antes da campanha oficial e não tinha nenhuma relação. Dado que os estrangeiros não podem se quer votar no país. Alegando ainda que o intuito era incluir um debate legítimo sobre a segurança das urnas.
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