A Polícia Federal (PF) começou a fazer, nesta quarta-feira (05), uma perícia das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com informações do canal “CNN Brasil”, o primeiro lote a ser analisado pelos peritos será a caixa de joias femininas apreendidas pela Receita Federal em Guarulhos, em 2021.
Assim como publicou o Brasil123, as joias seriam um presente da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e são avaliadas em R$ 16,5 milhões. Esses objetos foram encontrados na mala de um assessor do Ministério de Minas e Energia e não foram declaradas à Receita como item pessoal.
Essas joias poderiam ter entrado no Brasil sem pagar imposto, mas isso, apenas se elas fossem declaradas como presente para o Estado brasileiro e não como presentes para Michelle. Conforme as informações, os técnicos querem elaborar um laudo com a descrição dos bens valiosos, verificação de autenticidade e análise da qualidade do ouro e das pedras valiosas, uma análise que é considerada complexa pelos especialistas.
Depoimento de Bolsonaro
Nesta quinta, Bolsonaro deve prestar depoimento à Polícia Federal. Para aliados do presidente, essa será uma grande oportunidade para que ele consiga reduzir o desgaste por conta do escândalo das joias vindas da Arábia Saudita.
Hoje, aliados do ex-presidente avaliam que o depoimento de Bolsonaro pode expor o entendimento de que havia controvérsia sobre o que poderia ser classificado como bem de “caráter personalíssimo”. Conforme a legislação, os presidentes precisam encaminhar ao acervo público os presentes que sejam de baixo valor e de “caráter personalíssimo”.
Na segunda-feira (03), a defesa de Bolsonaro entregou a uma Agência da Caixa um pacote com joias que estava em uma fazenda que pertence ao ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet. Além deste pacote, existiram outros dois com joias vindos da Arábia Saudita e endereçados a Bolsonaro e sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O primeiro tinha um colar de diamantes, brincos e um relógio feminino e foi apreendido em outubro de 2021, junto com o então assessor do ministro das Minas e Energia, Marcos Soeiro. Já o segundo pacote, que continha um relógio masculino, caneta e abotoaduras, entrou no Brasil na bagagem do então ministro Bento Albuquerque, na mesma viagem.
Como não foi retido pela Receita, esses itens foram entregues para Bolsonaro. Essas joias foram entregues após uma ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que entende que, ao deixar o cargo, um presidente da República não pode levar consigo bens de valor elevado.
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