O atual presidente em fim de mandato, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória que trata sobre o novo valor do salário mínimo. A medida passa a valer a partir do dia 1° de janeiro e estipula o aumento do valor a um reajuste real de 1,5%, passando dos atuais R$1.212 para R$1.302. A promessa de reajuste segue os mesmos percentuais do governo eleito, que prometia um reajuste de 1,5% acima da inflação.
O reajuste segue o INPC, índice de inflação que mede o custo de vida dos consumidores brasileiros. Com o índice fechando em 5,81%, o aumento será de 7,4%, aproximadamente. O atual governo enviará o projeto para o Congresso transformar em lei para o próximo ano.
Salário mínimo com reajuste real
Caso a edição da MP siga vigente, o reajuste do salário mínimo será o maior desde 2015, quando o reajuste real foi de 2,46% acima da inflação. No governo de Bolsonaro, o maior aumento foi em 2019, início de seu mandato, com um ajuste de 1,14% acima do índice de preços. Com a medida, os trabalhadores ganham poder de compra. Além disso, especialistas dizem que os impactos da inflação podem ser menores durante o primeiro trimestre do ano.
Com isso, o novo valor do salário mínimo será de R$1.302, abaixo do valor mencionado pelo novo governo. Isso porque Lula e sua equipe econômica chegaram a mencionar o valor de R$1.320 para os rendimentos mensais no ano que vem. Contudo, é preciso ressaltar que esse cálculo foi feito levando em conta uma inflação maior que a atual.
O valor do salário mínimo não mexe apenas na iniciativa privada. Isso porque existe um impacto grande nas contas do Governo Federal, além do aumento dos pagamentos de benefícios, como o PIS/PASEP, aposentadorias, BPC, entre outros. Com o aumento, estima-se que o Governo Federal gastará R$ 6,8 bilhões a mais no ano que vem. Apesar disso, esse gasto já está contemplado no orçamento de 2023, o que não impacta futuras medidas propostas pelo novo governo.
Mesmo com aumento, o mínimo está longe do ideal
Apesar do aumento do salário mínimo de 1,5% acima da inflação, o valor ainda está muito longe de ser o ideal, segundo o Dieese. Por isso, especialistas dizem que o crescimento do país e a plena capacidade de os cidadãos terem uma dignidade considerada razoável ainda estão muito prejudicados com o baixo rendimento dos trabalhadores.
Segundo o Dieese, o salário mínimo necessário para que uma família de 4 pessoas consiga viver confortavelmente no Brasil seria de R$ 6.575,30. O valor se refere aos custos de novembro, mas já foi maior em abril, quando atingiu o patamar de R$ 6.754,33. Dessa forma, o salário mínimo novo é 5 vezes menor que o necessário para a efetiva sobrevivência dos brasileiros. Para se ter uma ideia, com um reajuste de 1,5% acima da inflação, seriam necessários mais de 100 anos para que o atual valor atinja o estipulado.
Por conta disso, economistas dizem que, além do reajuste do salário mínimo acima da inflação, outras medidas são necessárias para combater os baixos rendimentos, como uma inflação controlada e um aumento do poder de compra na forma de diminuição dos custos básicos de vida.
