Após ter citado a possibilidade de aumentar a quantidade de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 16, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse, nesta terça-feira (11), na cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul, que o assunto não passa de uma “invenção da imprensa”.
“Quem falou que recebi relatório?”, disse Bolsonaro, após ter sido questionado sobre a auditoria paralela nas urnas eletrônicas realizada pelas Forças Armadas. “Igual à imprensa falou que vou passar para mais cinco no Supremo. Eu falei que isso não estava no meu plano de governo. Botaram na minha conta. Vocês que inventaram isso. Vocês é que digam”, completou Bolsonaro, ainda que não tenha sido perguntado sobre o aumento de ministros da Corte.
O assunto voltou a ser debatido após a revista “Veja” ter publicado uma entrevista com o presidente Jair Bolsonaro e, uma das perguntas feitas foi a possibilidade da mandatária aumentar o número de ministros da Corte. Bolsonaro chegou a afirmar que chegaram propostas sobre o assunto, mas que só discutiria após as eleições. Durante a entrevista, aproveitou para criticar o “ativismo judicial”.
Nesse sentido, um aumento no número de ministros no Supremo Tribunal Federal permitiria a Bolsonaro realizar novas indicações e, com isso, formar uma Corte alinhada politicamente ao governo. É importante citar que os ministros não podem ser retirados de seus cargos e são substituídos quando completam 75 anos ou, então, decidem sair pela própria vontade.
Bolsonaro falou sobre descartar proposta caso STF baixe a temperatura
Durante participação em um podcast no último domingo (9), Jair Bolsonaro afirmou que, caso seja reeleito, pensa em descartar a proposta de ampliação no número de ministros, contudo, seria necessário que o Supremo Tribunal Federal baixasse “um pouco a temperatura”. Aliados chegaram a declarar apoio público à ideia de aumentar o número de cadeiras da Corte.
“Essa sugestão, já chegou pra mim. Eu falo: todas as sugestões, todas, a gente decide depois das eleições. O que eu tenho dito, se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura, já temos duas pessoas garantidas, tem mais gente que é simpática gente, mas tem umas garantidas lá, que são pessoas que não têm, não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez você descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica”, afirmou Jair Bolsonaro, durante podcast.
A ideia de aumentar o atual quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal teve repercussão negativa tanto nos meios jurídicos quanto nos meios políticos. Celso de Mello, ministro aposentado do STF, disse que a proposta é uma tentativa de controlar e “sufocar a independência” do Judiciário.
Por outro lado, para a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a proposta é inconstitucional e uma agressão à democracia. Arthur Lira (PP), presidente da Câmara, afirmou que esse não é o momento para essa discussão. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que a proposta é “inadequada” e “incoerente”. Alguns aliados de Bolsonaro avaliam que a ideia de Bolsonaro é um “erro político grave” e alguns interlocutores acreditam que isso pode custar votos no segundo turno.
