Atualmente, cerca de 20 milhões de famílias brasileiras recebem todos os meses, os depósitos do Bolsa Família. Este programa, por sua vez, tem coo foco principal, contribuir com a população de baixa renda, a fim de que tenham uma renda mínima para as necessidades básicas.
Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), governado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cortou de janeiro a setembro de 2023, aproximadamente 2,9 milhões de nomes da lista de pagamentos do Bolsa Família.
Em suma, a Pasta aponta que estes cortes são referentes a beneficiários que não cumpriram os critérios de elegibilidade do programa. Nesse sentido, no mês de março deste ano, iniciou o processo de revisão, o chamado pente-fino e, com isso, os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) estão passando por uma criteriosa avaliação. Saiba mais!
Governo analisa os inscritos no Bolsa Família
Conforme mencionado, a análise do governo vem sendo feita em todos os inscritos do CadÚnico. A ideia é identificar perfis com renda superior a estabelecida. Diante disso, no mês de março, foram identificadas 1,2 milhão de indivíduos com renda mensal acima da informada no cadastro.
É importante lembrar que no final do ano passado, o programa alcançou 21,601 milhões de família brasileiras, desembolsando cerca de R$ 13,017 bilhões. Em contrapartida, no mês de setembro de 2023, um montante de 21,478 milhões de famílias foram ingressadas. Isso resultou em um gasto de R$ 14,583 bilhões.
Embora o pente-fino do governo tenha trazido consigo diversas exclusões do programa, muitos brasileiros qualificados a participarem também foram incluídos.
O que é necessário para continuar no programa Bolsa Família?
Antes de mais nada, as regras gerais do programa repassadas pelo MDS são relacionadas a renda per capita, ou seja, por pessoa. Diante disso, no que diz respeito à renda por pessoa, ela deve ser mantida em até R$ 218. Além disso, é avaliado também o critério de saúde e educação do grupo incluído no programa social, onde os cidadãos devem manter sempre o acompanhamento.
Outro detalhe crucial é referente aos cidadãos que conseguiram emprego ou famílias unipessoais, ou seja, pessoas que moram sozinhas. Nesses casos, o limite de renda pré-estabelecido é de até R$ 660 (½ salário mínimo). Todavia, os cidadãos que conseguiram emprego formal, passam a receber somente 50% do benefício por 24 meses, conforme prevê a regra de proteção.
Entenda os requisitos relacionados à saúde e à educação
Acima de tudo, um dos objetivos do governo é manter o acompanhamento das famílias em saúde e educação. Portanto, o governo determina que os beneficiários que recebem o Bolsa Família, obrigatoriamente, estejam com o cartão de vacinação atualizados. Primordialmente, as gestantes devem manter-se efetivas no pré-natal e as crianças de até 7 anos devem ser levadas em um acompanhamento nutricional periódico.
Do mesmo modo, é fundamental que as crianças de 4 a 5 anos estejam frequentes nas aulas com pelo menos 60% de frequência. E também, alunos entre 6 e 18 anos incompletos devem manter uma frequência mínima de 75%.
Acima de tudo, como muitos já sabem, o CadÚnico (Cadastro Único) é a porta de entrada do Bolsa Família e forma que o governo tem de avaliar os cidadãos brasileiros de baixa renda. Nesse sentido, o cadastro necessita de atualização a cada dois anos, bem como a cada mudança, ou quando o MDS exigir.
