Está confirmado e a decisão do governo federal em relação à antecipação do Bolsa Família é oficial!
A saber, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou nesta quarta-feira (4), a região afetada pela forte estiagem que castiga a Amazônia.
Acompanhado por uma comitiva de ministros, Alckmin desembarcou em Manaus e participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais.
“Não faltarão recursos [do governo federal]. Quem tiver necessidade vai encaminhando pra gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender a população”, disse o vice-presidente a jornalistas em entrevista coletiva.
Ao todo, cerca de 500 mil pessoas no Amazonas, no Acre e em Rondônia foram afetadas pela seca extrema. Só no Amazonas, quase 60 municípios estão em situação de emergência decretada pelo governo estadual.
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Ações emergenciais incluem a antecipação do Bolsa Família
Entre as medidas anunciadas pelo vice-presidente em nome do governo federal, está a realização de duas obras de dragagem, uma no Rio Solimões, entre os municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, e outra no Rio Madeira, também no Amazonas. O objetivo é recuperar a capacidade de navegação de ambos os rios, que são artérias essenciais no transporte de pessoas e escoamento de mercadorias.
Então, a primeira obra, no Solimões, com 8 quilômetros de extensão, terá duração de 30 dias e custo de R$ 38 milhões. Nesse caso, a ordem de serviço já foi assinada, e os trabalhos começam nos próximos dias.
A segunda obra, de 12 quilômetros, ainda será contratada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e terá duração de 45 a 60 dias, a um custo total de R$ 100 milhões.
Além disso, nos municípios com situação de emergência decretada, o governo federal vai antecipar para o próximo dia 19, o pagamento do Bolsa Família (independente do Número de Identificação Social) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ainda mais, agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tiveram perda de produção terão direito ao pagamento do seguro integral.
Em complemento, o governo também estuda liberar o seguro-defeso aos pescadores pelo período em que foram prejudicados. O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima anunciou o envio de 191 brigadistas para reforçar a equipe local que trabalha no controle de incêndios.
O Ministério de Minas e Energia informou que uma ação preventiva realizada meses atrás permitiu a estocagem de óleo diesel na região, o que garantirá, pelos próximos 30 dias, o sistema de abastecimento de 169 setores isolados no Amazonas.
Por fim, no que tange à saúde, o governo federal enviará kits de medicamentos para os municípios afetados. A saber, cada kit enviado pelo Ministério da Saúde pode atender até 15 mil pessoas.
Também foram enviados para Manaus 240 profissionais do programa Mais Médicos, e 540 vão sendo distribuídos para o interior do Amazonas e outras localidades da Região Norte.
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