Juntamente com a equipe de transição, Luiz Inácio Lula da Silva vem trabalhando para garantir um valor melhor para os beneficiários do Bolsa Família. Na equipe, está também o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o relator-geral do Projeto de Lei Orçamentaria Anual (PLOA).
A ideia é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garantiria o valor de R$350 a mais nas parcelas do benefício.
Atualmente, o orçamento prevê apenas o valor de R$405 nas parcelas. Afinal, a lei garante que os beneficiários do Auxílio Brasil (que terá seu nome alterado para o antigo Bolsa Família) recebam pelo menos R$400.
Contudo, a PEC da Transição da equipe do presidente eleito para 2023 já está sendo trabalhada no Congresso Nacional. O objetivo de garantir aos cidadãos que recebem o benefício, R$200 a mais mensalmente. Além disso, incluir um adicional de R$150 para as famílias que possuem crianças até 6 anos de idade.
Vale lembrar que a PEC ainda precisa ser aprovada na Câmara e também no Senado Federal. A aprovação do valor a mais para 2023 depende da forma como andam as articulações do projeto internamente para garantir os R$350 a mais no benefício mensal.
Porém, tudo isso precisará ser resolvido antes do dia 23 já que todos os parlamentares entrarão em recesso de fim de ano e só retornarão em janeiro de 2023.
Como está o andamento do novo Bolsa Família?
Na última segunda-feira (28), foi protocolada a PEC que tem o objetivo de turbinar o valor do Bolsa Família em 2023 no Senado Federal. Segundo informações de Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, há uma certa urgência para aprovar a proposta. Afinal de contas, ela iria apenas retirar um gasto necessário do teto de gastos.
Ainda segundo ele, que integra a equipe que trabalha na PEC da Transição, essa proposta não criaria outras despesas e muitas famílias dependem desse valor de R$600 para sobreviver, por isso a urgência na aprovação.
Sobre a PEC que prevê o valor
Para que seja aprovada, a PEC da Transição que também prevê o valor de R$600 para 2023, precisa de pelo menos 27 assinaturas dos senadores. Lembrando que ao todo são 81. Com essas assinaturas ela poderá ser lida pela primeira vez no Senado.
A partir de sua leitura, ser encaminhada para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e então, aguardar por cinco dias para ser colocada diante do presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Porém, ele tem até 30 dias para fazer isso.
Caso seja aprovada, a PEC que garante o Bolsa Família com o valor de R$600 e mais adicionais, volta para o senado, onde deve ser passada por cinco sessões, obrigatoriamente, para discussões antes de ser votada no primeiro turno.
Após isso, ainda terão mais três sessões no plenário e depois de mais cinco dias, será a votação do segundo turno. No entanto, de acordo com os integrantes da PEC, essa situação já era prevista.
Sobretudo, há uma expectativa muito grande de que a PEC da Transição, que garante a volta do Bolsa Família e com um valor turbinado, seja aprovada. A ideia é que até o dia 16 de dezembro a proposta já seja aprovada no Senado Federal para que, em seguida, seja encaminhada para a Câmara dos Deputados e sua aprovação por lá seja na semana seguinte, ou seja, antes do recesso.
A volta do antigo nome do programa de transferência de renda
Atualmente, o programa de transferência de renda possui o nome de Auxílio Brasil. O nome foi alterado no governo do atual presidente, Jair Messias Bolsonaro.
No entanto, assim que venceu as eleições nesse ano de 2022, Lula demonstrou sua insatisfação. Com isso, já deixou claro que pretendia voltar com o antigo nome do projeto.
Além disso, ele também deseja implementar antigas regras novamente, como por exemplo, a vacinação das crianças estarem em dia, a frequência escolar e os acompanhamentos médicos periódicos para crianças até 10 anos e gestantes.
