A equipe de transição de Lula, afirma que houve pagamentos do auxílio Brasil realizados para beneficiários incluídos indevidamente sem critérios técnicos. Com isso, denuncia suposto crime eleitoral.
Dessa forma, ontem (1), a equipe de transição do governo eleito, informou que deverá acionar legalmente o atual governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma vez que foram observados alguns indícios de abuso de poder econômico durante as eleições, utilizando-se para isso do auxílio Brasil.
Com isso, segundo a equipe de Lula, Bolsonaro pode ter incluído 2,5 milhões de pessoas como beneficiárias pouco tempo antes da eleição. Nesse sentido, esses benefícios irão passar por revisão, comprovadas irregularidades, serão retirados pelo futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro deve ser denunciado em diversos órgãos de fiscalização
De acordo com o ex-ministro, Aloizio Mercadante, coordenador de grupos técnicos da transição, a ideia é acionar Bolsonaro nos mais diversos órgãos de fiscalização, como Tribunal de contas da união, Controladoria-Geral da União e Ministério Público.
Além disso, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que também faz parte da equipe de transição, chegou a falar em suspensão de direitos políticos dos gestores envolvidos em casos de fraude com o uso do auxílio Brasil. Com isso, a senadora disse o seguinte:
“[Vamos] chegar a uma relação [de casos], e a denúncia será encaminhada para Ministério Público, CGU, Justiça Eleitoral e para as autoridades cabíveis. O processo pode gerar inclusive inelegibilidade de algumas autoridades públicas se comprovar que elas tinham relação direta ou tinham fim eleitoreiro”
Revisão do Benefício deve ocorrer de forma mais intensa somente a partir do ano que vem
O governo atual de Jair Bolsonaro até chegou a iniciar um processo de revisão da concessão do benefício. Contudo, seu cronograma prevê uma reanálise em apenas 8.000 casos para este mês de dezembro.
Nesse sentido, é esperado que para janeiro tenhamos uma revisão muito superior, ultrapassando cerca de um milhão de beneficiários, situação que não é considerada possível pelo atual gabinete de transição.
Comportamento do perfil de beneficiários do auxílio muda de forma “estranha”
A ex-ministra Tereza Campello, também coordenadora do grupo de transição, mostrou que houve um crescimento anormal na quantidade de beneficiários que supostamente residem sozinhos.
Caso não seja verdade, tal situação se configura como crime, uma vez que se duas pessoas da mesma família se cadastram com objetivo de acumular dois benefícios em residências diferentes, com intuito de burlar a fiscalização.
A ex-ministra, mostrou que em determinados momentos houve um aumento desproporcional de residentes que moram sozinhos, em apenas um mês, por exemplo, ao final do ano passado, 1 milhão de pessoas se cadastraram para receber o Auxílio Brasil como moradores unipessoais.
Ainda segundo Campello: “Nós avaliamos haver fortes indícios de abuso de poder econômico e político por parte do governo, para além da incompetência e da má gestão”. Além disso, a ex-ministra culpou o atual governo pelas fraudes.
“As pessoas tratam como se os beneficiários do auxílio tivessem feito alguma coisa errada. Isso aqui é resultado de uma ação mal desenhada, mal organizada, mal divulgada, que orientou mal os beneficiários”
