O ano de 2023 será ótimo para o Bolsa Família. O programa recebeu um orçamento enorme de R$ 70,85 bilhões em crédito especial.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei para formalizar essa quantia.
Saiba todos os detalhes a seguir.
Crédito bilionário do Bolsa Família
O valor total recebido pelo presidente Lula é de R$ 71,4 bilhões. Dessa quantia, a maioria, R$ 70,85 bilhões, será usado para o pagamento do Bolsa Família. Outros R$ 44,37 milhões serão utilizados para cobrir os custos da operação dos repasses, enquanto R$ 544,3 milhões serão destinados a ajudar os estados e municípios na administração da transferência de renda.
A lei bilionária vem do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 3/2023, aprovado em plenário em 26 de abril. Originalmente, esses recursos deveriam ser destinados ao programa Auxílio Brasil, que era temporariamente substituto do Bolsa Família durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contudo, o investimento bilionário no Bolsa Família foi sancionado um dia após a aprovação da Medida Provisória (MP) nº 1.164/2023, que cria o programa em Comissão Mista. Agora, a matéria precisa ser analisada e votada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
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Valor do benefício em 2023
Cada membro da família terá direito a receber R$ 142 como parte do Bolsa Família, o que se aplica a todos os beneficiários.
Assim, com isso, cada família receberá pelo menos R$ 600 por mês.
Além disso, serão acrescentados R$ 150 para cada criança de até 6 anos, e mais R$ 50 para crianças entre 7 anos e menores de 18 anos, gestantes e mulheres que estão amamentando.
Vale lembrar que esses valores podem ser acumulados.
Ademais, o governo terá até dois anos para realizar ajustes nesses valores. Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram em março, com um valor médio de R$ 670.
Quem tem direito a receber o Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a família precisa ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Assim, isso implica que a renda total da família, quando dividida pelo número de indivíduos, precisa ser menor que R$ 218.
Sendo assim, para receber o benefício, o primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Isso pode ser feito nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. Além disso, é necessário apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Entretanto, é necessário ter em mente que, mesmo que uma família esteja registrada no Cadastro Único, ela não começará a receber o Bolsa Família imediatamente. O programa realiza uma avaliação automática mensalmente, a fim de identificar quais famílias serão selecionadas e passarão a receber o benefício. Como exemplo, no mês de abril, 113 mil famílias foram incorporadas ao programa.
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Como receber meu Bolsa Família?
Os cartões e senhas usados para o saque do Auxílio Brasil continuarão vigentes e poderão ser usados para receber o benefício.
Além disso, as famílias que recebem o benefício através do aplicativo Caixa Tem, em uma conta Poupança Social Digital, continuarão recebendo os valores da mesma forma e poderão continuar usando o aplicativo para movimentar o benefício.
Ademais, vale lembrar que, em 6 de março, foi lançado o aplicativo Bolsa Família para smartphones, que substituirá o aplicativo do Auxílio Brasil. Dessa forma, o beneficiário também poderá verificar a disponibilidade do seu benefício através deste aplicativo.
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