O Governo Federal marcou para amanhã (2) a reunião que tratará do anúncio oficial das novas regras e dos novos benefícios do Bolsa Família. A ideia é oficializar as medidas anunciadas na campanha eleitoral, além de formular as novas obrigações dos beneficiários. O programa contará com cortes de alguns benefícios, mas será mais justo, segundo o governo.
Para os beneficiários, as mudanças já devem ser refletidas no próximo pagamento, que começa no dia 20 de março. Os pagamentos do programa continuarão seguindo o calendário anunciado, de acordo com o dígito final do NIS dos beneficiários.
As novidades do Bolsa Família
Muitas pessoas já conheciam as novidades do Bolsa Família, já que Lula as anunciou ainda em sua campanha eleitoral, no ano passado. Contudo, com o governo se deparando com os dados do governo anterior, algumas coisas mudaram. Por isso, especialistas dizem que é preciso ficar atento às novas exigências do programa.
Vale lembrar, ainda, que o pente-fino do Bolsa Família segue acontecendo. Com a mudança das regras, é ainda mais importante manter o cadastro do CadÚnico atualizado. Para isso, o Governo Federal disse que notificará os cidadãos que precisam de ajustes, mas as famílias também podem ir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Dentre as novidades está a parcela adicional de R$ 150 para as famílias com crianças de 6 anos ou menos. Com a regra, o governo poderá pagar mais para as famílias maiores. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o governo vai levar “mais justiça nessa transferência de renda”.
Além disso, as famílias precisarão cumprir alguns requisitos:
- Crianças de até 7 anos deverão ter o esquema vacinal completo, não pulando nenhuma dose exigida pelo Ministério da Saúde;
- Pessoas em idade escolar deverão ter frequência de, pelo menos, 75% nas aulas;
- Gestantes e lactantes precisarão fazer todo o acompanhamento médico e nutricional pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Por isso, as famílias precisarão se adequar às normas de educação e saúde para manter o recebimento do Bolsa Família.
O que sai do programa?
Apesar das melhorias em valores, alguns outros programas sairão do benefício do governo. O entendimento de Lula, e sua equipe, é que as modalidades são ineficientes e não atendem todas as famílias do programa. Com isso, quem recebe algum desses adicionais do Bolsa Família precisará se readequar.
Na prática, a premiação para famílias que têm crianças com boas notas ou excelente rendimento esportivo será extinta. A medida pagava valores adicionais para crianças com reconhecimento público em concursos e torneios fomentados pelo próprio Governo Federal. Essa proposta foi criada ainda na gestão de Jair Bolsonaro, mas o novo governo entende que não foi uma boa modificação no Bolsa Família.
Segundo Wellington Dias, a meta do programa é retirar todos os brasileiros da situação de pobreza e de fome. Com o valor mínimo a ser pago de R$ 600, as famílias precisam procurar um CRAS para fazer a inscrição e solicitar a adesão ao Bolsa Família.
