Números revelados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mostram que a fila do Bolsa Família, como é conhecido o saldo de famílias habilitadas para o programa, mas que não estão recebendo o benefício, chegou a quase meio milhão neste mês de agosto.
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Conforme a pasta, atualmente, são 494.362 famílias que poderiam, mas não estão recebendo os valores do programa. Isso representa uma alta de 12% em relação ao mês de maio, por exemplo, não sendo possível utilizar os dados de junho e julho, pois, de acordo com o ministério, ajustes que estão sendo feitos no programa causaram distorções no período.
Em nota, o ministério explicou que o Sistema de Benefícios do programa “ficou indisponível entre junho e junho em diversas de suas funcionalidades, entre elas a manutenção de ações de administração de benefícios como a habilitação, seleção e concessão.” Nesse sentido, a pasta relata que o trabalho precisou ser feito pelas equipes locais do programa por meio de um módulo de administração off-line, o que causou impactos na folha de pagamentos do Bolsa-Família do mês passado.
Ainda no comunicado, o ministério informou que, sobre o aumento no mês de agosto, vale a pena destacar que o fluxo de entrada e saída do programa passa por revisões mensais, “conforme o ciclo operacional da folha de pagamento do programa” e que “as ações de aperfeiçoamento da gestão (…) estão orientadas no sentido de manter a eficiência do gasto público, evitando o ingresso de famílias que apresentarem informações cadastrais inconsistentes”.
“A situação de pobreza e o quantitativo de famílias sofre variações de acordo com o ritmo das ações de gestão da folha de pagamento e de atualização cadastral, entre outras variáveis. Isso pode resultar em aumento ou diminuição do número de famílias”, completou o ministério.
Além disso, a pasta também destacou que os processos de averiguação e revisão cadastrais estão contribuindo para maiores oscilações no volume de cancelamentos do benefício e que “o mesmo acontece em relação às famílias habilitadas, que podem ser ampliadas pela atuação dos municípios com a Busca Ativa em um mês e não em outros.”
“Reforçamos que o ano de 2023 é um momento singular de reconstrução e reorganização de diversas dinâmicas relacionadas à execução de políticas públicas, sobretudo aquelas voltadas para a população mais vulnerável, como é o caso do Programa Bolsa Família”, informou a pasta.
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