A expectativa é de que o projeto do Orçamento de 2024 reserve um valor de cerca de R$ 168 bilhões para os benefícios do Programa Bolsa Família, retomado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Então, se confirmado, o valor será próximo dos R$ 168,7 bilhões disponíveis neste ano.
No entanto, até o momento não há previsão de reajuste para o valor pago aos beneficiários, nem para a faixa de renda de até R$ 218 por pessoa, usada como linha de corte para definir se alguém tem ou não direito a participar do programa.
Desse modo, uma eventual elevação dos valores vai depender da revisão do Cadastro Único e da atualização da base de dados do Bolsa Família.
Além disso, a brecha para permitir um aumento também estará condicionada a um diagnóstico de quantas famílias precisarão da ajuda do programa social.
Bolsa Família 2024
Vale destacar que mesmo que o governo não conceda reajuste em 2024, o atual desenho do Bolsa Família prevê que os benefícios não podem ficar mais de 24 meses sem atualização.
A saber, essa medida é justamente para não sacrificar o poder de compra de famílias que já estão em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, força uma correção de valores até março de 2025.
Ainda mais, apesar de o governo manter para 2024 a previsão de um espaço fiscal equivalente ao disponível em 2023, o valor em ambos os anos está abaixo do programado originalmente pelo governo no relançamento da política.
Vale lembrar que após o resultado da eleição presidencial e antes mesmo de assumir o mandato, Lula conseguiu aprovar no Congresso uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que ampliou os gastos para 2023 e abriu espaço no Orçamento para elevar a dotação do Bolsa Família a R$ 175,7 bilhões.
Em março, porém, a equipe econômica efetuou um bloqueio de R$ 7 bilhões nas verbas do programa, para auxiliar na tarefa de controle de despesas diante da expansão de outros gastos.
Desde então, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Bolsa Família, tem trabalhado com a verba disponível para administrar as entradas e saídas do programa social.
Fila de espera
Após zerar a fila do programa em março, mês de relançamento da política, o governo voltou a registrar um acúmulo de famílias habilitadas. Em resumo, são aquelas que preenchem os requisitos para receber a ajuda, mas que não tiveram o benefício concedido por falta de espaço no Orçamento.
Aliás, cabe citar que a fila de espera chegou a quase meio milhão em maio, como veiculado aqui no Brasil 123.
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Valor médio do Bolsa Família
Segundo os dados do governo, o valor médio pago pelo Bolsa Família foi de R$ 684,17 em julho.
A previsão inicial era que, a partir de junho, quando a reformulação do programa foi integralmente implementada, o benefício médio por família chegaria a R$ 714 por mês, mas esse patamar não foi atingido.
Segundo o MDS, o valor depende do quanto cada família recebe de transferência de renda, de acordo com as regras do programa.
No período recente, o governo detectou que 2,2 milhões de famílias tinham renda per capita entre R$ 218 e R$ 660 (meio salário mínimo), o que as coloca sob a chamada “regra de proteção”. A iniciativa prevê a manutenção de metade do benefício por um período de até dois anos. Então, isso pode ter contribuído para reduzir o valor médio pago pelo programa atualmente.
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