A fila de espera do Bolsa Família, ou seja, o saldo de famílias habilitadas para o programa, mas que ainda não estão recebendo o benefício, chegou a quase meio milhão em agosto. A saber, os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação.
Assim, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), neste momento, existem 494.362 famílias que poderiam, mas não estão recebendo os valores do programa.
Cabe ressaltar que representa uma alta de 12% em relação ao mês de maio, por exemplo. Vale destacar que não é possível utilizar os dados de junho e julho porque ajustes que estão sendo feitos no programa causaram distorções no período.
Já sobre o aumento no mês de agosto, o ministério afirma que o fluxo de entrada e saída do programa passa por revisões mensais, “conforme o ciclo operacional da folha de pagamento do programa” e que “as ações de aperfeiçoamento da gestão (…) estão orientadas no sentido de manter a eficiência do gasto público, evitando o ingresso de famílias que apresentarem informações cadastrais inconsistentes”.
“A situação de pobreza e o quantitativo de famílias sofre variações de acordo com o ritmo das ações de gestão da folha de pagamento e de atualização cadastral, entre outras variáveis. Isso pode resultar em aumento ou diminuição do número de famílias”, afirmou o ministério por meio de sua assessoria.
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Pente fino do Bolsa Família
A pasta ressaltou que os processos de averiguação e revisão cadastrais contribuem para maiores oscilações no volume de cancelamentos do benefício e que “o mesmo acontece em relação às famílias habilitadas, que podem ser ampliadas pela atuação dos municípios com a Busca Ativa em um mês e não em outros”.
“Reforçamos que o ano de 2023 é um momento singular de reconstrução e reorganização de diversas dinâmicas relacionadas à execução de políticas públicas, sobretudo aquelas voltadas para a população mais vulnerável, como é o caso do Programa Bolsa Família”, disse o órgão.
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Orçamento
Questionado sobre se há impacto de bloqueios orçamentários na execução do programa, o ministério afirmou que “a redução na dotação orçamentária do Bolsa Família foi feita a título de bloqueio, que é passível de revisão de acordo com demandas de atendimento à população”.
Disse também que “essas demandas variam em função das ações de cadastramento e saneamento das bases de dados e da revisão de estimativas de atendimento do Bolsa Família, tal como da sistemática de habilitação e concessão, a qual não sofreu evoluções, a fim de que reflita as necessidades e características do contexto atual”.
Por fim, cabe salientar que o ministério não informou de quanto foi o bloqueio específico no orçamento da pasta e do programa.
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