O Governo Federal lançou nesta sexta-feira (03) o novo programa Bolsa Família, em substituição ao antigo Auxílio Brasil. A ideia do novo governo é mudar as regras, além de adicionar condicionantes para que as famílias recebam o valor mensalmente. Com as novas regras, o governo também confirmou as datas de pagamento de março e também para o restante do ano.
Por isso, hoje vamos entender as novas regras do programa, o que as famílias precisam fazer e, claro, qual é o calendário de pagamentos. Vale lembrar que quem recebe o programa atualmente não precisa fazer mudanças para continuar recebendo o dinheiro, a não ser que não se adeque às atuais normas.
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As novas regras do Bolsa Família
O Bolsa Família foi relançado nesta sexta, 3, em todo o país. Nas novas regras, o governo colocou mais condições para que as famílias recebam o valor mensalmente. Além disso, o governo fez mudanças importantes no valor que as famílias podem receber, aumentando o valor básico do programa para R$ 600 e adicionando alguns benefícios para quem tem crianças na família.
Agora, podem ter acesso ao Bolsa Família as famílias com rendimentos de até R$ 282 por pessoa na família. Portanto, abaixo desse valor, elas são consideradas famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Além disso, é preciso manter os dados atualizados no CadÚnico. Para isso, basta ir até um Centro de Referencia em Assistência Social (CRAS) próximo à sua casa.
Por outro lado, o governo deixou bem claro quais são as regras que as famílias precisam seguir para ter acesso ao Bolsa Família. Veja os 4 condicionantes:
- Famílias com crianças entre 4 e 5 anos precisam manter as crianças com frequência escolar de 60% ou mais na escola;
- Famílias com crianças acima de 6 anos precisam manter as crianças com frequência escolar igual ou superior a 75%. A regra vale até os 18 anos e também vale para quem ainda não terminou o ensino básico;
- Gestantes precisam fazer o acompanhamento pré-natal;
- A família toda precisa manter a carteira de vacinação atualizada.
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O calendário do programa
Além das novas regras e dos condicionantes para receber o dinheiro, o governo revelou o calendário do Bolsa Família até o final do ano. A boa notícia é que nada muda em relação ao que já estava previsto. Com isso, os pagamentos deste mês começarão no mesmo dia que já estava estimado, no dia 20 de março. A ordem de recebimento seguirá sendo o dígito final do NIS dos beneficiários. O governo também se pronunciou sobre o pagamento do 13° do programa.
Veja o calendário de março:
- 20 de março – NIS com final 1
- 21 de março – NIS com final 2
- 22 de março – NIS com final 3
- 23 de março – NIS com final 4
- 24 de março – NIS com final 5
- 27 de março – NIS com final 6
- 28 de março – NIS com final 7
- 29 de março – NIS com final 8
- 30 de março – NIS com final 9
- 31 de março – NIS com final 0
Além disso, vale lembrar que as famílias elegíveis do Auxílio Brasil serão migradas automaticamente para o Bolsa Família. Dessa forma, as demais precisarão se adequar às novas regras para receber o valor normalmente. O valor básico é de R$ 600, com adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na família.
