O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (09) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro entregou o texto de uma Medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.
Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda e da Cidadania, João Roma.
O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.
“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vai dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído os viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro após a entrega das propostas.
O Bolsa Família de Bolsonaro
Diversas têm sido as declarações do presidente Bolsonaro acerca do novo valor para o programa social que vem por aí.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou informações a respeito do novo Bolsa Família durante a cerimônia de posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, na quarta-feira (04).
De acordo com o presidente, os trabalhos estão voltados para um novo programa social. “Estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família”, declarou o presidente.
Vale mencionar que atualmente o valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$ 192, no entanto, com o anúncio do presidente a expectativa é de que o mesmo seja pago com valor mínimo de R$ 300, mas ainda existe uma movimentação pedindo para que o benefício possa chegar aos R$ 400.
Sob a gestão de Bolsonaro, o Programa Bolsa Família (PBF) contemplará 14,28 milhões de famílias com o benefício em agosto, que começam a receber o benefício no dia 18 de agosto, com término no dia 31 deste mês.
Desse total, 13,6 milhões de famílias (95,2%) recebem a quinta parcela do auxílio emergencial 2021 e 661 mil famílias permanecem recebendo o valor regular do Programa.
A saber, a lei determina que o pagamento seja o financeiramente mais vantajoso para o cidadão, entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
Dentre as análises que estão sendo realizadas pelo Governo Federal para a implantação de um novo programa social, está um estudo para a concessão de um bônus de R$ 200 para os beneficiários do Bolsa Família que consigam um emprego formal.
Se confirmada, essa nova ação visa estimular o beneficiário na busca por emprego. No entanto, a partir do momento em que a carteira for assinada, deve ser considerado um prazo que, ao ser ultrapassado, ocasiona o término do benefício.
