Com o início de uma nova folha de pagamento no último dia 18, os canais de consulta do Bolsa Família já exibem o status dos benefícios referentes a setembro. Entretanto, um comunicado tem suscitado preocupações entre alguns beneficiários: o aplicativo está exibindo um aviso de bloqueio do Bolsa Família por um mês.
Este aviso começou a aparecer no aplicativo do Bolsa Família e no Portal Cidadão da Caixa em 5 de setembro. Em síntese, a mensagem notifica que o bloqueio do pagamento ocorre devido à infração do limite de faltas escolares. Ou também, pela não observância das condicionalidades de saúde.
Significado do Bloqueio do Bolsa Família por um Mês
A notificação de bloqueio do Bolsa Família por um mês pegou muitas famílias de surpresa. Sua origem pode ser compreendida através do acompanhamento educacional realizado pelo governo nos meses de junho e julho. Além disso, pelo acompanhamento da saúde efetuado de janeiro a julho de 2023.
De acordo com dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mais de 14,3 milhões de indivíduos, o que representa 76,17% do total de 18,8 milhões que estão sujeitos à condicionalidade educacional, passaram por avaliação. Dentro desse grupo, 94,4% cumpriram as exigências relativas à frequência escolar.
No que diz respeito ao acompanhamento da saúde, o governo monitorou 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos, abrangendo 55,57% de um universo de 9 milhões de crianças. Entre as crianças que foram acompanhadas, 97,64% atenderam às condições relacionadas à vacinação e pesagem.
Procedimento de Recurso para Beneficiários do Bolsa Família bloqueado
De acordo com informações contidas no boletim do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no mês de setembro foi realizado o segundo monitoramento para as famílias que não cumpriram os requisitos do Bolsa Família.
Dessa forma, os beneficiários que não atenderam às obrigações relacionadas à frequência escolar, vacinação, acompanhamento nutricional ou pré-natal receberão um aviso em seus extratos bancários. Assim, esse aviso os chama a cumprir as exigências ou enfrentar um bloqueio de um mês no recebimento do Bolsa Família, caso já tenham sido notificados em julho.
Famílias que tenham sido advertidas ou que tiveram o benefício bloqueado têm a opção de apresentar um recurso à coordenação do programa Bolsa Família em seu município. Dessa forma, este recurso deve incluir justificativas ou informações que expliquem os motivos pelos quais os critérios de saúde e educação não foram cumpridos.
No total, o governo emitiu advertências para 325.656 famílias. Além disso, bloqueou o Bolsa Família por 30 dias para 176.068 beneficiários. O prazo para apresentar recursos permanece válido até 30 de outubro de 2023.
Quantas Faltas Levam ao Cancelamento do Bolsa Família?
No que diz respeito à educação, uma das condicionalidades para receber o Bolsa Família está relacionada à frequência escolar, que deve atender a requisitos mínimos de acordo com a idade dos membros da família. Portanto, as famílias que excederem o limite de faltas especificado estarão sujeitas a perder o benefício.
As condições de frequência escolar estabelecidas são as seguintes:
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças com idades entre 4 e 5 anos.
- Frequência escolar mínima de 75% para beneficiários com idades entre 6 e 18 anos incompletos, que ainda não tenham concluído a educação básica.
Além disso, as condicionalidades do Bolsa Família também incluem:
- Realização do acompanhamento pré-natal.
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação.
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.
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É Possível Apresentar Justificativas para as Faltas e Manter o Bolsa Família?
Em situações em que não é possível evitar a ausência escolar, as famílias têm a opção de apresentar justificativas para as faltas, evitando assim a perda do benefício do Bolsa Família.
De acordo com informações fornecidas pelo governo, o Sistema de Acompanhamento do Programa Bolsa Família considera os seguintes motivos como aceitáveis para justificar as faltas:
- Doença do aluno (comprovada/avaliada pela escola).
- Doença/óbito na família (comprovada/avaliada pela escola).
- Inexistência da oferta de serviço educacional.
- Fatores que impedem a locomoção (como enchentes, falta de transporte, violência urbana na área escolar e calamidades).
No entanto, existem situações em que a ausência escolar não pode ser justificada, o que requer a intervenção de políticas públicas. Estas incluem:
- Gravidez precoce.
- Mendicância/Trajetória de rua.
- Negligência por parte dos pais ou responsáveis.
- Trabalho infantil.
- Violência e exploração sexual.
- Violência doméstica.
- Ausência de motivo identificado.”
Lembre-se de que as políticas e regras do Bolsa Família podem ser alteradas ao longo do tempo, e é sempre importante verificar as informações atualizadas fornecidas pelo governo para compreender as condições específicas do programa.
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Como consultar o Bolsa Família
É possível verificar o status do benefício a qualquer momento durante o mês. Porém, é importante ressaltar que a partir do dia 10 de cada mês, a Caixa atualiza os canais de consulta com as informações mais recentes da folha de pagamento.
Então, para saber se você foi aprovado para receber o Bolsa Família (e Auxílio-Gás) em setembro, você pode realizar a consulta através do aplicativo do Bolsa Família. Além disso, também pode utilizar o aplicativo CadÚnico ou do Portal Cidadão da Caixa.
Dessa forma, confira as opções disponíveis para verificar sua elegibilidade para o Bolsa Família:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo do Bolsa Família;
- Aplicativo do Cadastro Único;
- Portal Cidadão da Caixa.
Além disso, você também pode entrar em contato através dos seguintes canais:
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania;
- Central da Caixa no número 111.
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