O governo federal brasileiro oferece diversos programas de assistência social e transferência de renda para as famílias de baixa renda, incluindo o renomado Bolsa Família.
Criado em 2003 durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa foi instituído inicialmente pela Medida Provisória 132, posteriormente convertida em lei.
O objetivo principal do Bolsa Família é romper o ciclo geracional de pobreza e extrema pobreza que afeta várias gerações de famílias brasileiras. Para atingir essa meta, a Caixa Econômica Federal realiza transferências condicionadas mensais relacionadas à saúde, renda e educação.
Para se qualificar ao programa, as famílias devem ter renda per capita mensal de até R$ 218 e estarem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Recentemente, o presidente Lula assinou uma nova lei que permite que os beneficiários do Bolsa Família recebam descontos significativos ou, em alguns casos, sejam isentos do pagamento integral da conta de energia elétrica.
Essa medida visa proporcionar maior alívio financeiro e apoio às famílias atendidas pelo programa. Continue lendo a matéria para ficar por dentro dessa importante novidade!
Isenção na conta de luz
Uma excelente notícia foi anunciada pelo presidente Lula para os beneficiários do Bolsa Família, pois agora eles poderão ser isentos do pagamento da conta de luz.
Esse benefício é possível graças ao programa Tarifa Social, que estende seus descontos para abranger também as famílias atendidas pelo Bolsa Família.
Em alguns casos, os descontos oferecidos por esse programa podem alcançar até 100% do valor da conta de energia elétrica. Para ter acesso a esse benefício, é necessário que os beneficiários do Bolsa Família atendam a alguns critérios específicos:
- Manter os dados do Cadastro Único sempre atualizados;
- Ter uma renda mensal de até 3 salários mínimos, no caso de algum membro da família possuir doença grave ou deficiência;
- Idosos com mais de 65 anos ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pessoas com deficiência que também recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Vale ressaltar que não é necessário realizar nenhum processo adicional para ter acesso a esse benefício, pois as famílias que atendem aos critérios mencionados acima são automaticamente inseridas no programa. Essa medida visa proporcionar mais apoio e alívio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pelo Bolsa Família.
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Como é o cálculo do valor do benefício?
O cálculo do valor do Bolsa Família em 2023 é determinado por diferentes fatores. Para ser elegível ao programa, é necessário que a renda mensal familiar per capita seja de até R$ 218, e o brasileiro deve estar cadastrado e manter suas informações atualizadas no CadÚnico.
Anteriormente, o benefício era de R$ 600 por família, independente do número de integrantes. Porém, houve uma alteração nas regras de pagamento. Atualmente, o valor é de R$ 142 por pessoa, possibilitando que famílias com mais integrantes recebam um montante maior.
Entretanto, existe um pagamento mínimo de R$ 600, destinado às famílias com até quatro pessoas. Por exemplo, uma família com cinco integrantes receberia R$ 710.
Além do valor base, o Bolsa Família também possui quatro adicionais:
- Benefício Primeira Infância (BPI): concedido a crianças de até seis anos de idade, com o valor de R$ 150;
- Benefício Variável Familiar: destinado a crianças de 7 a 18 anos de idade e gestantes, com o valor de R$ 50;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): voltado a lactantes, no valor de R$ 50.
Em agosto, o Governo Federal também realiza o pagamento do Auxílio Gás, criado pelo ex-presidente Bolsonaro e mantido pelo atual chefe do Executivo. Diferente do Bolsa Família, esse benefício não possui um valor fixo, sendo calculado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Em média, o Auxílio Gás costuma ser de R$ 110.
É importante mencionar que somente parte dos beneficiários do Bolsa Família pode receber o Auxílio Gás. As políticas de transferência de renda são essenciais para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade e proporcionar uma melhoria nas condições de vida dos brasileiros.
Calendário de pagamento do Bolsa Família
Confira abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de agosto, que segue a ordem do número final do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários no programa:
- Final do NIS 1: 18 de agosto
- Final do NIS 2: 21 de agosto
- Final do NIS 3: 22 de agosto
- Final do NIS 4: 23 de agosto
- Final do NIS 5: 24 de agosto
- Final do NIS 6: 25 de agosto
- Final do NIS 7: 28 de agosto
- Final do NIS 8: 29 de agosto
- Final do NIS 9: 30 de agosto
- Final do NIS 0: 31 de agosto
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