O programa Bolsa Família (PBF) tem como finalidade atender todos os cidadãos brasileiros que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. Contudo, o programa tem algumas prioridades, que faz com que o auxílio chegue até às pessoas em situações de maior vulnerabilidade.
Nesse sentido, o programa sofreu alterações para poder atender de modo mais específico esse público, focando naqueles indivíduos que requerem um atendimento mais urgente. Entretanto, o programa é dinâmico e existe sempre a possibilidade de se perceber algum grupo vulnerável que ele não está contemplando ou não está priorizando. Esse é o caso de uma parcela da sociedade que o PBF deve passar a contemplar de forma prioritária.
Quer saber tudo sobre as mudanças e as prioridades do Bolsa Família? Continue a leitura do texto até o final!
Prioridades do Programa Bolsa Família
Atualmente, algumas características na composição familiar é que determinam a prioridade para a concessão do auxílio do programa. Assim, o PBF prioriza as famílias, cujos líderes sejam mulheres ou ainda aqueles grupos familiares composto por crianças. Entretanto, um projeto de lei que chegou até os senadores, propõe a inclusão de mais um grupo nas prioridades do auxílio financeiro.
A responsável pela propositura é Zenaide Maia, senadora pelo partido PSD do Rio Grande do Norte. De acordo com o PL é preciso criar e incorporar ao Bolsa Família, um novo suporte financeiro.
O PBF passou por uma reformulação a pouco tempo, confirmando a proposta do plano de governo do atual presidente, Lula (PT). Portanto o auxílio agora atende as famílias mais numerosas com um valor mais alto.
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As mudanças no Bolsa Família após a reformulação
Primeiramente, houve a implantação, no mês de março do BPI (Benefício da Primeira Infância). É um bônus que contempla crianças na faixa de 0 a 6 mensalmente com R$ 150 cada uma.
Em seguida, já no mês de junho teve início BVF (Benefício Variável Familiar), através dele, indivíduos na faixa entre 7 a 18 anos, e também mulheres grávidas recebem R$ 50 cada uma.
Através da MP houve também a aprovação de um novo público que a partir de setembro devem receber R$ 50, nesse novo grupo estão as crianças de 0 a 7 meses, o objetivo é incentivar a amamentação. Assim, ao oferecer à mãe da criança um auxílio financeiro, ela tem maior possibilidade de manter o aleitamento materno.
Além disso, tramita uma proposta de acréscimo de mais um bônus ao valor base de R$ 600, que o benefício já oferece.
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Novo público que o PBF deve priorizar
Por fim, além das adequações que o programa Bolsa Família já sofreu para que os recursos atendessem exatamente aqueles que mais precisam, pode mudar novamente.
Afinal o PL 3.324 de 2023, proposto por Zenaide Maia, visa incluir nas prioridades do programa mulheres que estão em relacionamentos considerados abusivos ou passando por violência doméstica.
Segundo a senadora, o objetivo dessa inclusão é tornar esse público, tão fragilizado, mais independente, podendo se distanciar do abusador.
Você acredita que priorizar as mulheres vítimas de violência doméstica no programa Bolsa Família pode amenizar esse problema? Comente conosco.
