Dois dos programas de transferência de renda mais conhecidos do país devem retomar os pagamentos em agosto. De um lado, estamos falando do Bolsa Família, do governo federal, e, de outro, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esses dois programas são muito conhecidos justamente por atenderem milhões de pessoas em todo o país. E mesmo que os valores repassados não sejam suficientes para pagar uma família numerosa, os saldos já podem afetar significativamente a renda de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Embora ambos os projetos pareçam semelhantes à primeira vista, o fato é que as regras de entrada e os níveis de pagamento são significativamente diferentes. Abaixo estão alguns pontos sobre cada um.
Programa Bolsa Família
Antes de mais nada, o Bolsa Família é um programa social do governo federal que paga pagamentos médios de R$ 680 por família. Para ter direito ao saldo, é preciso ter conta ativa e atualizada no CadÚnico, além de renda per capita de até R$ 218, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome .
BPC
O BPC, por sua vez, destina-se a pessoas idosas com mais de 65 anos e também a cidadãos com algum tipo de deficiência física e/ou mental. Nesse caso, os pagamentos equivalem ao piso nacional da previdência, que é necessariamente igual ao salário mínimo, ou seja, R$ 1.320.
Posso acumular BPC e Bolsa Família?
Agora vem a pergunta que está incomodando muita gente no Brasil. Afinal, é possível acumular rendimentos do Bolsa Família e do BPC ao mesmo tempo? A resposta é sim. A nova Medida Provisória (MP) que trata do tema sugere que não há óbice nesse sentido.
De qualquer forma, há um ponto que precisa ser esclarecido nesta história. Pelo menos até agora, o BPC continua entrando na conta de renda do cidadão que deseja fazer parte do Bolsa Família, e essa regra pode impedir que um indivíduo receba os dois benefícios ao mesmo tempo.
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Renda per capita
Vale lembrar que, como já dito, para se qualificar para o Bolsa Família, uma das regras é ter renda per capita de até R$ 218 mensais. Como você consegue essa renda? Um cidadão deve somar todos os rendimentos de todas as pessoas da família e dividir pelo número de membros que moram na mesma casa. O resultado é sua renda per capita.
Se sua renda per capita for inferior a R$ 218, você tem direito ao Bolsa Família. Por outro lado, se for maior, o indivíduo não poderá ser selecionado para o programa.
É neste ponto que entram os lucros com o BPC. Nesse sentido, quando o cidadão calcula sua renda per capita, ele deve somar a esse valor os rendimentos do Benefício de Prestação Continuada. Como o valor corresponde ao salário mínimo, dificilmente a renda per capita ficará abaixo de R$ 218.
Ilustrando:
Por exemplo, considere a seguinte família:
- 1 homem que receberá um BPC de R$ 1.320;
- 1 mulher desempregada.
Diante desse cenário, para calcular a renda per capita, pega-se o lucro com o BPC e divide-se pelo número de membros da família: 2. Por fim, a renda familiar per capita é de R$ 660, ou seja, muito superior aos R$ 218 permitidos. Então eles não podem receber o Bolsa Família.
Sobre as mudanças
Seja como for, é possível que este sistema mude. “Um regulamento, que poderá ser editado a partir de janeiro de 2024, estabelecendo o desconto de faixas percentuais do BPC recebido por pessoa com deficiência quando do cálculo da renda familiar per capita mensal necessária ao pedido de Bolsa Família”, de acordo com o texto da MP que foi aprovada pelo Congresso Nacional.
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