Enfrentar o indeferimento de um pedido junto ao INSS pode ser um momento de frustração e incerteza para quem faz a solicitação. Especialmente quando se trata de benefícios por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença, ou mesmo a aposentadoria especial, as incidências de negação são consideráveis.
Sendo assim, é importante compreender que, em diversos casos, o INSS pode cometer equívocos ao não aprovar a concessão de aposentadorias, pensões ou auxílios. Portanto, saiba aqui como lidar com um benefício negado e como buscar reverter essa situação.
Solicitação de benefício pelo INSS
Quando você se depara com a palavra “indeferido” em relação ao seu pedido de benefício no portal do INSS, isso indica que o Instituto não aprovou sua solicitação. No entanto, é crucial saber que existem outras categorias para descrever o estágio da solicitação:
- Pré-habilitado: Indica que o pedido está sendo processado e analisado pelo INSS.
- Habilitado: Reflete que o pedido encontra-se sob avaliação detalhada do INSS.
- Deferido: Denota que o benefício foi aprovado e será concedido.
Muitas vezes, há confusão entre “habilitado” e “deferido”, com algumas pessoas supondo erroneamente que um pedido “habilitado” é sinônimo de aprovação. Entretanto, é importante compreender que “habilitado” indica apenas que o processo está em análise.
Além disso, outro termo que pode aparecer é “indeferido parcialmente” ou “indeferido em partes”. Isso ocorre quando alguns aspectos do pedido são rejeitados, enquanto outros podem ser aprovados. De acordo com o INSS, esse cenário é mais comum em pedidos que envolvem aposentadorias com critérios específicos, como tempo especial ou tempo rural.
Recurso após benefício indeferido
Diante do desapontamento de um benefício indeferido, a primeira medida a tomar é compreender a razão por trás da negação. Portanto, é possível solicitar a cópia integral do processo à Previdência e examiná-la. De acordo com o INSS, as razões para o indeferimento podem incluir:
- Ausência de documentos,
- Não atendimento a exigências,
- Carência insuficiente,
- Erro administrativo.
Se for identificada alguma irregularidade no indeferimento, é essencial continuar a busca pelo benefício. Para isso, é possível entrar com um recurso administrativo, que permite explicar o erro do INSS, apresentar novos documentos e provas em defesa do seu caso.
Esse recurso pode ser solicitado através da central de atendimento 135, ou do site do INSS, dentro de um prazo de até 30 dias após o aviso de indeferimento. Além de tudo, caso o recurso administrativo não seja suficiente para obter o benefício negado, a via judicial pode ser uma opção a considerar.
Portanto, para maximizar suas chances de sucesso nesse processo, é aconselhável contar com a orientação de um advogado especializado. Um profissional experiente poderá oferecer direcionamento para as melhores estratégias e abordagens legais. Por fim, é crucial lembrar que os benefícios previdenciários são direitos garantidos por lei, e, com o apoio adequado, é possível lutar pela aprovação dos benefícios que você merece.
