Como muitos já sabem, os brasileiros receberam, durante a Covid-19, o pagamento do Auxílio Emergencial no valor de R$600 como uma medida para ajudar a sociedade em crise. Contudo, as mulheres chefes de família, ou seja, que cuidam de seus filhos sozinhas, receberam o benefício com um adicional de R$600, garantindo, assim, um pagamento de R$1.200 como um auxílio para mãe solteira.
Sendo assim, após o fim do Auxílio Emergencial, essas mulheres entraram na folha de pagamento do Auxílio Brasil. Por outro lado, o valor do novo programa não chegava nem perto do que era oferecido inicialmente. Dessa forma, essas mulheres, mesmo com filhos, passaram a receber o parcela de R$400 do novo programa de transferência de renda.
Portanto, pensando em melhorar a qualidade de vida dessas mães, o ex-Deputado Assis Carvalho e a deputada Erika Kokay (PT) sugeriam um Projeto de Lei do Auxílio Mães Solteiras. Em suma, o objetivo do PL é garantir que essas mães voltem a receber a parcela no valor de R$ 1.200 mensais. Mas é importante deixar claro que o texto ainda tramita no Senado Federal e não tem previsão de quando será aprovado.
Sobretudo, é possível afirmar que caso o PL seja aprovado, o Auxílio Para Mãe Solteira não será pago ao Bolsa Família.
Como anda o PL do Auxílio Mãe Solteira?
Em primeiro lugar, o Projeto de Lei que pretende garantir R$1.200 para mães solteiras e chefes de família foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher. Depois disso, ele foi encaminhado à Comissão de Seguridade Social e Família. Assim, se for aprovado pelos parlamentares, em seguida, ele será enviado ao Senado Federal, onde será analisado pelos senadores.
Se obter mais esse aval, posteriormente, será enviado ao atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PL). Assim, ele deverá ou não assinar o projeto de lei. A partir daí as mães precisarão esperar por, pelo menos, 15 dias úteis para começar a ser pago.
Quem poderá receber o novo benefício
Antes de mais nada, o programa segue sendo analisado, por esse motivo, ainda corre o risco de passar por mudanças. Dessa forma, para receber o Auxílio Mãe Solteira, a beneficiária deverá cumprir com os seguintes critérios:
- Como ter a idade mínima de 18 anos;
- Sem um companheiro ou cônjuge;
- Inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Com ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Sem emprego de carteira de trabalho assinada;
- É fundamental não receber seguro-desemprego;
- Nem ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Possuir uma renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários-mínimos;
- Também é exigência que a beneficiária não participe de qualquer programa de transferência de renda federal;
- E, por fim, as mulheres autônomas, registradas como microempreendedoras individuais, e desempregadas também estão dentro do rol de pessoas aptas a receber o benefício, segundo o PL.
Informações sobre o novo Bolsa Família
Até que o PL não seja aprovado, essas mães ainda podem receber o Bolsa Família. Isso, pois, o programa é destinado à pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que tenham renda menor ou igual a R$218 por pessoa.
Assim, se a mãe se enquadrar nos critérios, poderá receber a parcela mínima de R$600, paga a todos os beneficiários independentemente do número de pessoas morando na mesma casa. E também, o Benefício Primeira Infância que se trata de um adicional de R$150 pago às famílias por cada uma das crianças que tenham de 0 a 6 anos de idade.
É importante saber que se trata de um adicional acumulativo e, com isso, pode garantir um aumento considerável no programa social. Assim, se uma mãe possui 4 filhos que tem de 0 a 6 anos de idade, poderá receber R$600 apenas do Benefício Primeira Infância.
Vale lembrar que o valor é equivalente a soma das parcelas de R$150 de cada uma das crianças do núcleo familiar. Assim, esse benefício somado a parcela regular do Bolsa Família pode garantir R$1.200 à essas mães o que, na verdade, se iguala ao valor do Auxílio Mãe Solteira.
