Desde o dia 1º de janeiro, o valor do salário mínimo aumentou para R$ 1.302,00, por consequência de decreto do presidente anterior no mês de dezembro. Mas, o salário mínimo pode mudar novamente, no mês de maio, elevando para R$ 1.320,00. Leia até o final e entenda tudo!!!
Quais os motivos que determinaram o valor atual do salário mínimo?
Atualmente o salário mínimo, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023, foi previsto no orçamento federal aprovado pelo Congresso Nacional e com base em proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O atual valor do salário mínimo, foi anunciado conforme a Lei Provisória n. 1.143, foi de 7,42%, acima da inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,93% no acumulado de 2022.
Dessa forma, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) usa como um indicador-chave a inflação determinada no ano de 2022.
Quais foram as negociações para aumentar novamente o salário mínimo no mês de maio?
O salário mínimo aumentará pela segunda vez em 1º de maio de 2023. Por ser feriado nacional em homenagem ao Dia do Trabalhador, data esta escolhida por representar um dia especial para todos os trabalhadores.
O atual líder do governo federal, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs o aumento do salário mínimo para R$ 1.320,00, um aumento de R$ 18,00 no vencimento atual.
No entanto, os sindicatos das categorias estão exigindo um valor muito maior, aproximadamente de R$ 1.342,00, apesar de esse valor ser incompatível com as finanças públicas, segundo o presidente atual.
Mas, com a aprovação da PEC de Transição em dezembro de 2022, esta importância de R$ 1.320,00 já estava prevista. Então, o entendimento é de que o governo já possui à sua disposição desde o mês de janeiro o orçamento previsto.
Como determinará o novo salário mínimo?
O governo atual divulgou que seria necessário aumentar os valores do orçamento para cobrir o aumento, mas não foi possível conseguir avançar nas negociações. Assim, planeja revisar o salário mínimo dos empregados pagos através da tabela nacional. Esta revisão já está em curso desde a 2ª semana do mandato da atual administração.
Houve, por parte do governo federal, uma determinação para elaborarem um plano nacional de aumento do salário mínimo, no prazo de 90 dias. E assim o fizeram.
O aumento do salário mínimo que o governo Lula anunciou para o dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador, encaminharam ao Congresso Nacional em dezembro de 2022 na forma de medida provisória com vigência de 60 dias.
No entanto, quando o período de revisão do Congresso terminou, e ainda não haviam examinado o projeto minuciosamente, então o governo estendeu a análise da MP por mais 60 dias, totalizando 120 dias. Aumentar o prazo de validade da MP é fundamental para o aumento final de R$ 1.320,00.
O governo ainda está procurando maneiras de garantir a conclusão, aprovação e publicação do projeto no Diário Oficial até 1º de maio.
