Por meio do Decreto 10.852, editado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (8), foram divulgados os valores dos benefícios do Programa Auxílio Brasil.
Para quem ainda não está familiarizado, esse é o programa social que substituirá o Bolsa Família, e já tem data de início marcada para o dia 17 de novembro.
“É um avanço nos programas de transferência de renda. O Auxílio Brasil integra políticas sociais para que, além de garantir uma teia de proteção para a população em vulnerabilidade, também possamos agir na transformação social, oferecendo possibilidades e estímulos para esses brasileiros alcançarem melhor qualidade de vida”, define o ministro da Cidadania, João Roma.
Auxílio Brasil
O Programa é composto por 3 benefícios que formam o chamado núcleo básico, a saber:
- Benefício Primeira Infância: para as famílias com crianças de zero a 36 meses, será pago mensalmente, no valor de R$ 130 por integrante;
- Benefício Composição Familiar: para as famílias com gestantes ou pessoas de três a 21 anos, será pago mensalmente, no valor de R$ 65 por integrante;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: para as famílias cuja renda familiar per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza (R$ 100). O valor é calculado individualmente e consistirá no resultado da diferença entre o valor da linha de extrema pobreza e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da família, arredondado ao múltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor mínimo de R$ 25 por integrante da família.
Bolsa de Iniciação Científica
Além do núcleo básico, o Auxílio Brasil contempla benefícios complementares, e um deles é a Bolsa de Iniciação Científica, que iremos abordar agora.
Esse auxílio será concedido aos estudantes que sejam integrantes das famílias que recebam os benefícios previstos no programa Auxílio Brasil, que se destacarem em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.
O pagamento da bolsa ocorrerá em 12 parcelas mensais de R$ 100 ao estudante e ainda, uma parcela única de R$ 1.000 à família do estudante.
Se houver mais de um estudante elegível ao recebimento da Bolsa de Iniciação Científica Júnior na família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, será permitido o pagamento de uma bolsa para cada estudante, vedada a acumulação da bolsa pelo mesmo estudante.
Início do calendário
O primeiro calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal, foi divulgado pelo Ministério da Cidadania e está disponível para consulta.
A primeira parcela será paga no dia 17 de novembro, como já mencionado, e seguirá o mesmo cronograma do Bolsa Família, ou seja, será pago de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
O valor médio do novo programa social será corrigido em 17,84% neste mês de novembro, chegando, portanto, a R$ 217,18.
O valor poderá aumentar em dezembro se houver a aprovação da PEC dos Precatórios, uma vez que essa medida permitirá espaço no Orçamento para viabilizar o Auxílio Brasil com o valor de R$ 400.
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