Benefícios Sociais
Alerta vermelho nesta quarta (29): rios Caí e Taquari sob risco de inundação no RS, diz Defesa Civil
Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu alerta vermelho para os rios Caí e Taquari, nesta quarta-feira (29), devido...
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Pensão mensal obrigatória: projeto na Câmara prevê pagamento pelo agressor à vítima de violência doméstica
Projeto de Lei 207/26 propõe bloqueio imediato de bens e pensão alimentícia provisória para vítimas de violência doméstica, segundo texto...
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Auxílio por incapacidade: solicite pelo Atestmed e receba sem precisar de perícia presencial
Afastamento pelo auxílio-doença pode chegar a 90 dias, com solicitação pelo sistema Atestmed, sem necessidade de perícia presencial, segundo a...
Leia MaisDetails2026: SUS deve oferecer injeção contra HIV a cada dois meses e substituir pílula diária
Ministério da Saúde anuncia solicitação para incluir a injeção preventiva contra HIV na rede pública, ainda em 2026, durante conferência...
Leia MaisDetailsConta Gov.br: como alcançar níveis prata e ouro e liberar novos benefícios sociais
Mais de 150 milhões de brasileiros já utilizam a conta Gov.br, segundo dados oficiais, e, a partir de 2026, os...
Leia MaisDetailsAté 4 anos de prisão: pena prevista para quem induzir ou financiar aborto ilegal segundo novo projeto
Projeto de Lei 1027/2026 sugere pena de 1 a 4 anos de prisão para quem induzir gestante a abortar fora...
Leia MaisDetailsPrazo da biometria terminou em maio: TSE confirma direito ao voto mesmo sem cadastro em 2026
Eleitores sem cadastro biométrico seguem aptos a votar nas Eleições 2026, segundo confirmou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o prazo...
Leia MaisDetailsDatroway aprovado pela Anvisa para câncer de pulmão EGFR: nova opção após falha de outros tratamentos
Anvisa libera nova indicação do Datroway para câncer de pulmão com mutação EGFR em adultos que não responderam ao tratamento...
Leia MaisDetailsR$ 257,25 para passaporte em 2026: veja taxa padrão, casos especiais de até R$ 514,50 e documentos necessários
O valor da taxa para emissão do passaporte brasileiro em 2026 varia de R$ 257,25 a R$ 514,50, conforme divulgado...
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Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal é emitida em poucos minutos pela internet e tem validade de 180 dias...
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