Os benefícios do Governo Federal são excelentes formas de combater a pobreza. Como políticas públicas, as medidas são bastante elogiadas por especialistas, principalmente no combate à fome e à desigualdade. Contudo, muitas pessoas não sabem que alguns existem. É o caso do Auxílio Mãe Solteira, ainda pouco popular no Brasil.
Por isso, hoje vamos entender como funciona o Auxílio Mãe Solteira, quem pode receber e como fazer para solicitar o valor do programa.
O que é o Auxílio Mãe Solteira?
Segundo estimativas, o Brasil tem aproximadamente 20 milhões de mães que possuem a responsabilidade de criar filhos sozinhas. A dificuldade não é apenas em cuidar do acesso à saúde, educação e lazer, mas também em trabalhar em empregos que paguem bons salários ao mesmo tempo em que é preciso de tempo para cuidar dos filhos.
Por conta disso, o Governo Federal criou o Auxílio Mãe Solteira. O programa, que ainda está em fase de votação no Congresso Nacional, determina que algumas mães solo recebam valores mensalmente da União, da mesma forma que funciona o Bolsa Família atualmente.
Até agora, o projeto de lei que cria o benefício não foi votado, mas especialistas acreditam que a aprovação deve acontecer a qualquer momento. Isso porque é uma situação que atinge milhões de pessoas todos os dias.
Além disso, o atual governo já relatou que quer diminuir a desigualdade salarial entre homens e mulheres e o Auxílio Mãe Solteira poderia contribuir para isso. Vale lembrar que mulheres são as que mais sofrem com o desemprego. Em março deste ano, o desemprego entre as mulheres era de 13,9%, enquanto entre os homens era de 9%.
Para especialistas, o projeto de lei deve estipular algumas regras rígidas, mas que, se cumpridas, podem dar fácil acesso ao Auxílio Mãe Solteira. Até agora, não há previsão para a votação do projeto. Em novembro de 2021, a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o programa, mas ainda é preciso diversos passos para que o programa comece a valer.
As regras do programa
O Auxílio Mãe Solteira é um programa que quer amparar mulheres que são mães solteiras. No país, essa é a realidade de milhões de famílias. Por conta disso, o projeto pode ser aprovado a qualquer momento, a depender da prioridade que o Congresso der à pauta. Contudo, as regras já estão definidas.
Para receber o programa, é preciso ser mãe, ter mais de 18 anos, não ter emprego formal ativo, não ser titular de benefícios como aposentadoria, seguro-desemprego ou outros programas do governo. Ainda, deve ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário mínimo (atualmente em R$ 660) ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos (R$ 3.960). Além disso, será preciso ter cadastro no CadÚnico. O valor do programa está definido em R$ 1.200.
Apesar disso, especialistas afirmam que mulheres que recebem o Bolsa Família poderão ter acesso ao Auxílio Mãe Solteira, em caso de aprovação. Vale lembrar que o projeto ainda pode mudar, dado que os deputados e senadores podem mudar o texto.
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