Praticamente todo mundo quer se ver livre das contas de luz, não é mesmo? Porém, isso parece impossível. Mas pagar as contas com descontos muito expressivos é uma realidade para muita gente. Isso porque, apesar de muitas pessoas não saberem, o governo oferece um programa específico para subsidiar as tarifas de energia elétrica.
Pensando nisso, hoje trouxemos várias informações sobre esse programa, além de mostrar o que você pode fazer para participar dele.
Por isso, não deixe de ler até o final e saiba mais sobre o assunto.
Conheça esse benefício e se livre das contas de luz
Como dissemos, o governo possui um programa assistencial para ajudar cidadãos de baixa renda a pagarem suas contas de luz. A saber, esse benefício é a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que atende milhões de brasileiros em todo o país.
Só para se ter uma ideia, recentemente, a CEMIG, que é a companhia responsável pela distribuição de energia no estado de Minas Gerais, atende 1,4 milhões de famílias somente naquele estado. Além disso, a empresa pretende ampliar esse alcance e incluir mais 998 mil clientes na tarifa social.
Desse modo, através desse programa, é possível que a família se livre das contas de luz, ou ao menos, tenha uma redução significativa, como veremos a seguir.
Como funciona o programa TSEE?
O programa Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos nas contas de luz. Assim, esses descontos são regressivos, diminuindo em porcentagem de acordo com o aumento do consumo em kw/hora por mês. A seguir, veja como são feitos os descontos:
- Até 30 kw/hora: desconto de 65%;
- 31 a 100 kw/hora: desconto de 40%;
- 101 a 220 kw/hora: desconto de 10%.
Desse modo, mesmo que os descontos sejam menores em porcentagem, eles acabam sendo expressivos para quem tem um consumo de energia maior ao longo do mês. Vale lembrar que, para ganhar os abatimentos, a família não deve gastar mais do que 220 kw/hora mensalmente.
Quem tem direito a participar do programa e se ver livre das contas de luz?
Além de não extrapolar o limite de consumo de 220 kw/hora por mês, para ser elegível ao programa, é preciso cumprir alguns requisitos, como:
- Estar inscrito no Cadúnico;
- Apenas imóveis residenciais podem receber o desconto;
- Ter renda mensal per capita menor que meio salário mínimo;
- Ter renda mensal familiar até 3 salários mínimos, para famílias que contem com membros com deficiência e que precisam de aparelhos elétricos de uso contínuo.
O programa Tarifa Social de Energia Elétrica é regulamentado pela Aneel e pode ter variações de descontos e de critérios, dependendo da região e da companhia responsável por ela.
Como participar desse programa?
Em 2022, o governo, em uma parceria com a Aneel e o antigo Ministério da Cidadania (atual Ministério do Desenvolvimento Social), criou uma lei que desobriga as pessoas a solicitarem a entrada no programa TSEE. Assim, quem se enquadra nos critérios, é identificado pelo sistema das distribuidoras e tem a conta de luz inclusa no programa.
Por isso, basta se dirigir até o CRAS da cidade, caso não esteja inscrito no Cadúnico com os documentos da família e se cadastrar. Com isso, a tarifa social é aplicada na conta de luz, com o desconto correspondente.
Agora que você já sabe tudo sobre a TSEE, siga essas dicas e se livre das contas de luz!
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