Desde 2020, o pagamento do Auxílio Mãe Solteira é um tema que gera muita curiosidade e boa parte do público feminino tem se revoltado com o assunto. Dessa forma, as perguntas mais comuns nos últimos anos são: quando as mães solteiras vão poder receber o pagamento? Ele será realizado ainda em 2023?
Apesar de todas essas dúvidas, vale ressaltar que ainda não há qualquer previsão de pagamento do benefício e é necessário aguardar o pronunciamento do Ministério da Cidadania sobre o tema.
Projeto do Auxílio Mãe Solteira 2023
Antes de mais nada, o Auxílio Mãe Solteira ainda é um Projeto de Lei (PL 2.099/20) e está em tramitação no Senado Federal. No entanto, vale lembrar que o projeto foi criado pelos ex-deputados Assis Carvalho (PT-PI) e pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
A previsão é de que seja deliberado possíveis ajustes e votações até que, de fato, seja aprovado e sancionado. Por esse motivo, tornou-se difícil sua aplicação neste mês de janeiro.
Todavia, a expectativa das famílias tem crescido sobre ao tema, visto que o ano está só começando e ainda poderá haver novidades. Além disso, o benefício representará um implemento de R$1.200 na renda de cada beneficiária.
Cadastro para receber o Auxílio Mãe Solteira
Primordialmente, muitas pessoas têm dúvidas se já podem se cadastrar para receber o Auxílio para Mãe Solteira e como fazer isso. Contudo, o projeto ainda está no estágio de aprovação nas casas legislativas e, por isso, depende dos parlamentares para ser aprovado.
Como ainda não há uma regulamentação definida para o benefício, também ainda não é possível fazer o cadastro.
Quem tem direito ao benefício?
Assim como o nome do benefício sugere, o Auxílio para Mãe Solteira é voltado para as mulheres, chefes de família, mas também que se enquadram em família de baixa renda. Vale lembrar que por ser um programa social, a cidadã deve cumprir alguns requisitos básicos para receber o Auxílio Mãe Solteira, como:
- Ter pelo menos 18 anos;
- Não ter cônjuge ou parceiro que more na mesma casa;
- Não receber nenhum benefício do Governo Federal ou também programas assistenciais ou previdenciários do INSS (Instituto Nacional do seguro Social);
- Nem receber seguro-desemprego;
- Ter inscrição no Cadastro Único e com os dados atualizados;
- Sua renda mensal deve ser máxima de até ½ salário mínimo ou então, uma renda familiar de até 3 salários mínimos;
- Pelo menos um filho abaixo de 18 anos sob sua responsabilidade;
- Sem emprego formal de carteira assinada.
Pagamento liberado para quem participa de outro benefício?
Logo no início quando surgiu o projeto, o Ministério da Cidadania informou que quem já participa de outro programa social de transferência de renda não terá direito ao Auxílio Mãe Solteira.
Sobretudo, é fundamental deixar claro que quem desejar se inscrever no Bolsa Família, por exemplo, deve saber que poderá perder a oportunidade futuramente.
Cadastro do Bolsa Família
O Bolsa Família está em processo de retorno para substituir o Auxílio Brasil que vigorou até dezembro do ano passado. Quem já participa do programa, então, só deverá manter os dados atualizados no Cadastro do Governo Federal.
Entretanto, muitas famílias ainda não estão inclusas e assim, precisam procurar o CRAS de sua região com todos os documentos e o comprovante de residência em mãos para realizar o cadastro. Dessa forma, o cadastro irá para a base de dados do Governo Federal, através do CadÚnico.
Lembrando que é feita uma análise pelo Ministério da Cidadania e logo em seguida, caso seja aprovado, o cidadão começa a receber o benefício mensalmente. Além disso, uma das exigências é que todas as crianças que residam na casa da beneficiária estejam com o cartão de vacinação atualizados.
Outro detalhe fundamental é que as gestantes e crianças menores de 10 anos, façam acompanhamento médico periódico. Do mesmo modo, alunos da rede pública de ensino devem estar frequentes nas aulas.
