A partir dessa sexta-feira (1º), as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que ingressarem no mercado de trabalho já podem solicitar o Auxílio. A saber, o incentivo terá o valor de meio salário mínimo, ou seja R$ 550.
“O Auxílio Inclusão é mais uma ferramenta que criamos para estimular o cidadão a se emancipar do programa social, pois ele terá a remuneração do seu trabalho e mais esse suporte. Esse é o mesmo espírito do Auxílio Brasil, que traz várias trilhas de emancipação”, destacou João Roma, ministro da Cidadania.
Entenda o Auxílio Inclusão
Instituído pela Lei 14.176, sancionada em junho e que trouxe modificações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Auxílio Inclusão será concedido aos beneficiários com deficiência que ingressarem no mercado de trabalho.
Assim sendo, os que se enquadrarem nos critérios de elegibilidade, podem solicitar o incentivo.
“O Auxílio Inclusão será um importante instrumento para dar plena cidadania às pessoas com deficiência. Ele assegura um adicional, um estímulo, para que elas possam permanecer no mercado de trabalho, fazendo com que tenham maior autonomia”, pontuou André Veras, diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania.
Um ponto de destaque é muito importante em relação ao benefício: ao ser contemplado com o Auxílio Inclusão, o cidadão deixa de receber o BPC.
Contudo, caso o beneficiário perca o emprego ou a renda adquirida, ele volta automaticamente a ter o Benefício de Prestação Continuada, sem precisar passar pelas avaliações iniciais.
Quem tem direito ao benefício?
A pessoa que vai solicitar o benefício precisa ser o titular do BPC concedido à pessoa com deficiência, ter inscrição atualizada no Cadastro Único e CPF regularizado.
Além disso, o solicitante se torna elegível quando passar a exercer alguma atividade com remuneração de até dois salários mínimos.
Ainda mais, ele deve receber ou ter recebido o BPC em algum momento nos últimos cinco anos e continuar atendendo aos critérios de manutenção do Benefício de Prestação Continuada.
Como solicitar o Auxílio Inclusão?
O benefício pode ser requerido nos canais de atendimento do INSS, órgão responsável por analisar os pedidos.
O Instituto possui uma central telefônica gratuita no número 135, que funciona de segunda à sábado, das 7 às 22 horas.
Além disso, pode-se optar pelo site www.inss.gov.br, ou pelo aplicativo ‘Meu INSS’, que pode ser acessado pelo computador ou pelo celular (Android e IOS).
Ainda mais, existem 1500 pontos de atendimento físicos do INSS espalhados pelo país.
Com informações do Ministério da Cidadania
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